Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 924 Belém, 06 de maio de 2020. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 301 Número do processo: 0814172-87.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: DELK FERNANDO BATISTA GARCIA Participação: ADVOGADO Nome: MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN OAB: 5623PA Participação: EXECUTADO Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 264 Processo 1005363-15.2019.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.D. - - H.R.D. - - B.R.D. - Ante a precatória cumprida negativa, manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP) Processo 1006538-10.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1004 Vistos etc. Analisando os autos verifico a existência de erro material na sentença proferida, no que diz respeito à determinação de recolhimento de custas judiciais com a extinção do processo, uma vez que o pedido inicial não fora analisado. Como é cediço, "O erro material é aquele perceptível 'primu ictu oculi' e sem maior exame, a traduzir desacordo entre a vontade do juiz e a expressa na

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 2758 Como cediço, "o erro material é aquele perceptível 'primo ictu oculi' e sem maior exame, a traduzir desacordo entre a vontade do juiz e a expressa na sentença" (RSTJ 102/278). Conforme aduz o art. 494 do CPC/2015: ¿Art. 494/2015 - Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo¿. Nesse

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 641 Belém, 15 de janeiro de 2021. Danielle Araújo Diretora de Secretaria da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0827174-90.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDILENA LOURDES BARROS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR OAB: 18608/PA Participação: REU Nome: BANPARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E E

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1007 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº: 0839270-06.2020.8.14.0301 AUTOR: LIVIA BURLE DA MOTA REQUERIDO: ADRIANA ARAUJO REIS Endereço: Francisco Guilherme Dorl, 81, 603, centro, JOAçABA - SC - CEP: 89600-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Após pleiteada a desistência da ação no ID 18628839, este juízo prolatou sentença de extinção do processo sem resolução do mérito no ID 1863

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 327 LUCIA BARBOSA DA SILVA (ADVOGADO) . Vistos, etc. Analisando os autos verifico a existência de erro material na sentença proferida, no que diz respeito à determinação de recolhimento de custas judiciais com a extinção do processo, uma vez que o art. 22 da Lei Estadual nº 8.328/2015 prevê a isenção desse pagamento em caso de indeferimento prévio de pedido de justiça gratuita, como foi o ca

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 861 Número do processo: 0857070-18.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RODRIGUES OLIVEIRA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO MAGNO MOURA DE MORAES OAB: 18903/PA Participação: ADVOGADO Nome: YAGO NOVELINO DE OLIVEIRA OAB: 26332/PA Participação: REU Nome: JOSE ROBERTO DE PAIVA MELO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 881 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0830607-73.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUALO REQUERIDO: Nome: JUREDI CAMPOS BRAGA Endereço: Rua Visconde da Parnaíba, 2.364, - lado par, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-453 Analisando os autos verifico a existência de erro material na sentença proferida, no que diz respeito à determinação de recolhimento de

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 647 Analisando os autos verifico a existência de erro material na sentença proferida, no que diz respeito à determinação de recolhimento de custas judiciais com a extinção do processo, uma vez que o art. 22 da Lei Estadual nº 8.328/2015 prevê a isenção desse pagamento em caso de indeferimento prévio de pedido de justiça gratuita, como foi o caso dos autos. Como é cediço, "O erro material é