Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 940 Evidência de erro material, suscetível de ser sanado de ofício - Prevalência da real intenção do julgador, com vista à definição precisa da questão (A.I. 990.10.159023-9 TJ/SP Rel. Vicentini Barroso j.12.05.2010). Verifica-se que no despacho inicial de fl. 41/44 de fato foi concedido à autora o benefício da justiça gratuita, enquanto que na sentença homologatória de fl. 119 foi determinado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 680 640.805.4/6 - FORO REGIONAL DO IPIRANGA - REL. DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY - AGTE(S): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - AGDO(S): SEIKO KOMESU - ADV(S): LISANDRA DE ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO (157360) (F.143) E DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBNIAK (244445) E PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA (241066) E RENATA CRISTINA PASTORINO GUI

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 536 da questão (A.I. 990.10.159023-9 TJ/SP Rel. Vicentini Barroso j.12.05.2010). Pelo exposto, declaro o erro material existente na sentença em comento e o corrijo de ofício para que conste no dispositivo a condenação da parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em atendimento aos parâmetros est

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 642 que a lei exige forma especial, qual seja, escritura pública ou instrumento particular. Inteligência do art. 541 do Código Civil. II - Não obstante o colhimento da prova testemunhal sob o crivo do contraditório, há de ser inadmissível, uma vez que a sua inquirição se deu sobre fatos que só podem ser comprovados por documentos e exige forma expressa para sua validade. Daí não se falar em

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1328 entre a vontade do juiz e a expressa na sentença" (RSTJ 102/278). De acordo com o art. 494 do CPC/2015 ¿Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo. Nas duas hipóteses do inciso I, o juiz pode atuar de ofício ou provocado pelas partes, a qualquer momento, até mesmo depois do trâns

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1456 17337 - THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA (ADVOGADO) . DESPACHO Intime-se a parte requerida para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 136/145. Intime-se a parte requerente, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, §1º, CPC/2

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 1448 IMOBILIÁRIOS LTDA. Vistos etc. Analisando os autos verifico a existência de erro material na sentença proferida, no que diz respeito à determinação de recolhimento de custas judiciais com a extinção do processo, uma vez que o art. 22 da Lei Estadual nº 8.328/2015 prevê a isenção desse pagamento em caso de indeferimento prévio de pedido de justiça gratuita, como foi o caso dos autos. Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 571 MAURO GOMES - Apelado: WAGNER DE ALMEIDA LOPES - Vistos. 1.Trata-se de recurso de apelação, tempestivo e bem processado, interposto contra sentença que julgou improcedente ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizada por Carlos Antonio dos Santos em face de Wagner de Almeida Lopes.O juízo (fls. 123/125), e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1426 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1079577-16.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 188 Belém-PA, 10/01/2020. Eu, __________, Everton Meireles Costa, analista judiciário, mat. 6773-3, lotado(a) na Secretaria da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital, digitei e subscrevo-o. PROCESSO: 00379607620128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Procedimento Comum Cível em: 10/01/2020 AUTOR:ELAINE APARECIDA AZEVEDO ROCHA PICAN�