Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1534 Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do mesmo diploma processual. Condeno a parte requerente nas custas processuais, suspendendo-se, contudo, a exigibilidade face à gratuidade da justiça deferida às fls.60, enquanto perdurar a

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 578 3.048/1999?; h) Faceàsequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; c) inválido para o exercício de qualquer atividade?Comunique-se; 12. Intime-se o(a) requerente,através de seu advogado na forma do art. 272 do CPC/2015, a fim de que compareça n

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 584 disposto em seus artigos 3ºe 4º. 107 Número do processo: 0871665-22.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDSON FRANCISCO MONTEIRO OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LINOMAR BAHIA JUNIOROAB: 20757/PA Participação: RÉU Nome: ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MEPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITALAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM C�

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1838 PROCESSO: 00021963520128140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Ação: Procedimento Sumário em: 11/09/2019---REQUERENTE:ELIETE DO NASCIMENTO MACIEL Representante(s): OAB 12742 - ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR) REQUERIDO:JORNAL O CIDADAO Representante(s): OAB 13463 - CAMILA CARDOSO E SILVA (ADVOGADO) . Autos nº 0002196-35.2012.8.

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 668 CONSOLACAO NETO (ADVOGADO) . Diante dos pedidos de fls. 146 e 148, defiro-os, determinando a citação da requerida BELGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (endereço correto às fls. 72), bem como de CYRELA MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, igualmente a integrar o polo passivo da presente ação, citando-as por meio de carta com AR, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 2804 poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo. Nas duas hipóteses do inciso I, o juiz pode atuar de ofício ou provocado pelas partes, a qualquer momento, até mesmo depois do trânsito em julgado da decisão (informativo 547/STJ: 2ª Turma, RMS 43.956/MG, Rel. Min Og Fernandes, j. 09.09.2014: STJ, 1.ª Turma, REsp 439.863

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 514 GAGLIARDI PALERMO (E OUTRA) E ANDREA LANG LOPES - ADV(S): RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (243100-A) (PROC 102) E PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO (099826)(PROC 39) - SALA:504. 644.238.4/7 - FORO REG. NOSSA SENHO - REL. DES. DE SANTI RIBEIRO - AGTE(S): ANA CRISTINA PERES KOUDSI - AGDO(S): MARIA VANILDA LIMA DOS SANTOS - ADV(S): NILO CARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 661 629.347-4/4 FORO REG PINHEIROS REL. DE SANTI RIBEIRO AGTE(S): SUL AMERICA SEGURO SAUDE AS AGDO(S): DJALLY SOLDOVIERI ADV(S): LISANDRA ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (157360) DANIEL FERNANDO OLIVEIRA RUBINIAK (244445) RENATA VILHENA SILVA (147954) JULIANA MARIA COSTA LIMA (210491) SALA 504 630.129-4/2 SÃO PAULO REL. DE SANTI RIBEIRO AGTE(S

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 657 por escritura pública ou instrumento particular.Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição?. Determina o art. 541 do Código Civil que as doações serão realizadas porescritura públicaouinstrumento particular, ou seja, sempre porescrito. No entanto, para bem móvelede pequeno valor, poderá serve

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1654 Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA LOUZADA DOS SANTOS OAB: 26590/PA Participação: REQUERIDO Nome: E. J. B. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PAClasse:AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)Assunto:[Investigação de Paternidade]Processo nº:0801638-83.2019.8.14.0008Nome: JULIANE