Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1878 ação em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, objetivando indenização no importe de R$ 10.927,95, diante de sua sub-rogação por sinistros ocorridos com os segurados Nelson Gonçalves Dias, Maria Auxiliadora Nunes Degani, Rafael Luiz Garuti e Eugenio Ernesto Peron e que teriam derivado de osci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 358 estabelecimento em que comprada a passagem aérea; e d) do local de destino do voo. Ainda que se invocasse o disposto no art. 22, inc. II, do Código de Processo Civil o qual, em princípio, não se amolda, de maneira integral, com a citada norma , temse que a ratio por detrás do aludido dispositivo é possibilitar que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1614 CORREA DE MORAES (OAB 385857/SP) Processo 1018576-38.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Por meio do Provimento CSM nº 2618/2021 foi determinada a adoção do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 412 decisão, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIZ MOREIRA COELHO (OAB 112882/SP), MARCEL BIGUZZI SANTERI (OAB 180872/SP), JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 365599/SP), BARBARA RIBEIRO SANTANA DA SILVA (OAB 379617/SP) Processo 1000715-21.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 444 Processo 1036625-80.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Angela Maria Stephanto - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 249: Diante da informação, expeça-se novo ofício ao Imesc solicitando nova data para perícia. Intime-se. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1759 per si não configurava nenhuma vantagem em favor da construtora tampouco a intenção de se eximir da responsabilidade oriundas do atraso da obra. Contudo, nos processos subsequentes a esse entendimento, constatei que a MRV Engenharia e participações tem sucessivamente aumentado esses prazos de um mês p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3126 e serão reduzidos pela metade caso haja o pagamento integral nos 03 (três) dias após a citação; c) deverá(ão) efetuar o pagamento da respectiva parcela da taxa judiciária no momento em que for satisfeita a execução (art. 4º, inc. III, Lei Estadual n. 11.608/03). - Relativamente a advertências qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3380 nos jogos em contexto coletivo (cada edição conta em média com 15 mil jogadores), de modo que a sua imagem, individualmente, não agregou valor aos jogos; q) outros 462 jogadores cederam às res, dentre abril e agosto de 2016 os direitos relativos ao nome, apelidos, imagem, semelhança visual, número da camisa, voz, fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3828 Aurélio, Cármen Lúcia e Carlos Britto; 4) - art. 4º, §§ 3º, 5º, 10 e 11, contra os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio e Carlos Britto; 5º) - art. 4º, § 7º, contra os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio, Carlos Britto e Cármen Lúcia e, 6º - a integralidade da lei atacada, contra os votos do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 360 Deutsche Lufthansa AG - Vistos. Em que pese todo o processado, compulsando detidamente os autos, verifico que não é este juízo competente para a apreciação do presente feito. Primeiramente, conforme tese fixada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 636.331 e do ARE 766.618, em