Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3457 compatibiliza com a cobrança de mensalidades, e o registro de déficits contábeis não autoriza solução simplista de gratuidade para as centenas de processos instaurados por força de sua atividade exercida a título oneroso” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2091633-05.2016, Relator (a): Kioitsi Chicu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1409 nasce com a ocorrência do ato ilícito (cobrança indevida) - Mesmo que a sentença condenatória seja posterior ao deferimento do processamento da recuperação judicial, o crédito que venha a ser reconhecido deve ser objeto de habilitação (art. 10, § 6º, Lei nº 11.101/2005) - Impugnação das agravan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4085 pedido formulado pela parte, ainda que sem a presença de advogado, para que fosse determinado o desbloqueio da conta salário então penhorada. Precedentes. (REsp 1189848/DF, E. 2ª Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 21/10/2010, DJe 05/11/2010). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Judicial. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1564 dias, para que efetue o pagamento do débito em cinco (05) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de penhora, bem como poder oferecer embargos em trinta (30) dias, após a efetivação desta. Ser o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Intime-se.. - ADV: BRUNO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2772 no campo “assunto” o número do processo. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/ SP) Processo 0001699-49.1994.8.26.0127 (127.01.1994.001699) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Max Gomes dos Santos Rep.por Seu Pai Noel Gomes dos Santos - Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2203 BRAMBILLA (OAB 178224/SP), ERICA ALMEIDA CRUZ (OAB 213397/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), SERGIO MANTOVANI (OAB 47492/SP), FABIO ALVES SILVA (OAB 7414/AL), FABIO ALVES SILVA (OAB 7414/AL), FABIO ALVES SILVA (OAB 7414/AL), FABIO ALVES SILVA (OAB 7414/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 541 Processo 0002489-69.2018.8.26.0037 (processo principal 1007295-72.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Fabiana Esteves Grisolia - Gilberto Pereira Barreto - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos Fls. 173/176: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3559 Cumprimento de Sentença. Decisão que indeferiu pedido de penhora de 20% sobre o salário da parte executada. Irresignação. Descabimento. Impenhorabilidade. Inteligência do artigo 833, IV, do CPC vigente. Risco de ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. Precedentes. Recurso não provido . (TJS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4102 RELAÇÃO Nº 0124/2022 ADV: ANA CAROLINA MATOS FREITAS (OAB 46003/BA), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB 19717/BA), HELIO MORENO FREITAS (OAB 30186/BA), ALEXANDRA SOUZA CHAVES (OAB 868B/BA) - Processo 0000109-35.1992.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Companhia Brasileira Exportadora - DEVEDOR: João Carlos Tavares Martins - Vistos etc. Em atenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 966 (páginas 33/41). - ADV: SUELEN ROSATTO (OAB 263528/SP) Processo 1017942-33.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander (Brasil) S/A - SERVTECNICA AUTOMAÇÃO LTDA - - WAGNER RUFFA DE OLIVEIRA - Vistos.Para eventual tentativa de bloqueio de ativos finan