Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1736 devem ser “todos em formato digital, nos autos de processo eletrônico” (Art. 10, caput, Lei n°11.419/2006) e “As petições referentes a processos eletrônicos deverão ser produzidas eletronicamente e enviadas pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo” (Art. 7°

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1432 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Volnei Luiz Denardi (OAB: 133519/SP) - Vera Dalva Borges Denardi (OAB: 201636

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2312 prazo de cinco dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. Findo o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e venham conclusos. Int. - ADV: SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO (OAB 237699/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1055 JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARIA DE BASTOS E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2018 Processo 0016452-34.2012.8.26.0562/01 (apensado ao processo 0016452-34.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2379 agravante não se encontra fundada na aparência do bom direito. Necessidade do contraditório para análise das alegações das partes. Decisão mantida. Recurso não provido, com determinação. Agravo de Instrumento 2168274-34.2016.8.26.0000, Rel. Walter Barone, 24ª Câmara de Direito Privado, j. 24/10/2016 JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2384 autos mediante depósito judicial dos valores existentes a título de FGTS em nome do Executado. Com a resposta e indicação da conta, expeça-se SEED para intimação do executado. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/ DP), ELY EDYSON DE OLIVEIRA (OAB 319238/SP) Processo 0016986-90.2010.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3033 sentido de que, no arrolamento, não serão discutidas quaisquer questões relativas a tributos, nos termos do artigo 662 do CPC, anoto que o recolhimento do ITCMD (ou o reconhecimento da isenção pelo órgão fazendário), bem como a certidão negativa de débitos federais dos falecidos e certidão negativa de débitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1132 de bens e valores da parte executada. Irresignação do exequente. Descabimento. Inviabilidade neste momento processual. Tentativas de citação das devedoras ainda não esgotadas. Ausência dos requisitos legais autorizadores do arresto pretendido. Decisão mantida. Recurso não provido”. (TJSP, AI 2132465

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 725 públicas”. Há precedentes reconhecendo ser da Justiça Federal a competência para aferir eventual interesse da União, de suas autarquias ou empresas públicas, na esteira da Súmula supramencionada: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA. UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 150 DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 632 Processo 4001277-57.2012.8.26.0100/01 (apensado ao processo 4001277-57.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - AMANDA BITENCOURT R AZEVEDO - BANCO FIAT S/A, - Vistos.Dê-se ciência do resultado da pesquisa realizada pelo sistema BacenJud e bloqueio do valor total do débito, conforme extratos de