Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3101 sucumbência nesta instância (artigo 55, Lei n.º 9.099/1995). P.I.C. - ADV: AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ), LUCAS RAFAEL DOS SANTOS (OAB 138440/MG) Processo 1007263-19.2022.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Renato Antunes Marques - OI S.A. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 221 no montante de R$102.514,96. Por fim, a executada se manifestou às fls. 169/170, momento no qual alegou que as cobranças indicadas na petição de fls. 152/156 fugiam dos estreitos limites do título executivo em debate e que há a necessidade de se deduzir os valores pagos a título de imposto de renda. Em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3304 Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 1/4: Para apreciação do pedido deduzido deve a parte credora apresentar o cálculo com a indicação do valor remanescente atualizado do débito, demonstrando o valor depositado no feito principal, nos termos do art. 524, inc. II, III e IV do CPC. Fica concedido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 665 completo e CPF/CNPJ da parte a ser consultada. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia a pesquisa, intimando-se a parte autora acerca do resultado e manifestação em prosseguimento. 4 - Havendo devolução negativa de AR com a informação ausente, após três tentativas, ou recebida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3598 BENATTI (OAB 36442/SP), CARLA GONZALES DE MELO ROMANINI (OAB 212497/SP), ANA PAULA DE SÁ ANCHESCHI (OAB 224662/SP) Processo 0002832-90.2021.8.26.0609 (processo principal 0002745-13.2016.8.26.0609) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3916 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jair Araújo Silva - Vistos. Acolho a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 20/21, uma vez que, razão assiste à impugnante. O exequente promoveu a presente execução contra a impugnante FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, quando o correto é que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3371 os inúmeros voos cancelados ou reagendados, fechamentos repentinos de fronteiras, necessidade de redução de custos, demissão de funcionários, etc., o que justifica a dificuldade de atendimento a contento de todos os consumidores afetados. Primordialmente, deve ser garantido o reembolso dos valores pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3354 BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 142/173: Recebo o recurso interposto tempestivamente pela parte Requerida; anote-se. No mais, à parte Autora para, caso queira, manifestar-se em contrarrazões, no prazo legal, por Advogado. Intime-se. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), HELOIZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 5028 02 e 37), motivo pelo qual passo ao julgamento do feito. A demanda é parcialmente procedente, pelos fundamentos a seguir expostos. Os presentes autos tratam de relação de consumo, uma vez que a parte autora é destinatária final dos serviços prestados pela ré, e este se caracteriza como fornecedora. Tal constataç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1319 proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. Ocorre que a Autora interpôs o agravo de instrumento do art. 1.015, do CPC, que só cabe contra decisão interlocutórias proferidas em primeira instância. Ante o exp