287 resultados encontrados para rel. walter exner - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3434 a Selic a partir de cada vencimento, na forma da Emenda Constitucional n.º 113/2021, anotando-se que a ação foi proposta após a promulgação de tal emenda. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta instância. Sem reexame necessário. - ADV: PRISCILA APARECIDA
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3516 do devido processo legal e da garantia de acesso à justiça: Sentença nula, pois ausente os requisitos expressamente previstos no artigo 489, inciso I, do CPC, isto é, relatório com os nomes das partes, a identificação do caso, a suma do pedido e o registro das principais ocorrências havidas no andam
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2335 Processo 0009150-28.2005.8.26.0358 (apensado ao processo 0002307-18.2003.8.26.0358) (processo principal 000230718.2003.8.26.0358) (358.01.2003.002307/1) - Embargos à Execução - Petrobras Distribuidora Sa - Nacer Abdo Dalul e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Junte-se nos autos principais, extrato com
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3608 Processo 1009249-42.2021.8.26.0609 - Petição Cível - Petição intermediária - Silvana Pereira de Pinho Gonçalves Residencial Bosque do Taboão - Condomínio Cerejeiras I - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação juntada aos autos, no prazo de 10 dias. Decorridos, tornem os autos conclusos pa
TJSP 16/05/2022 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1086 expostas, não conheço do recurso de apelação. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Menge - Advs: Thiago Santos Amancio (OAB: 240287/SP) - Flavio Nery Coutinho Santos Cruz (OAB: 51879/MG) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2048219-44.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1522 FRANK STEPHAN ARVID JOHNSTON - - JENS PETER ARVID JOHNSTON - Eduardo Alberto Arvid Johnston - Vistos. No caso, o levantamento pretendido não visa à quitação de tributos ou débitos do espólio, de modo que caracterizariam, na verdade, antecipação da partilha, que deverá se dar por sentença. Portanto,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 915 terceiro e que, por isso, não deve responder pelos danos causados à autora, ressaltando-se, como já dito, que a ocorrência de ilícitos é fato previsível, já que a atividade comercial exercida pela ré gera fluxo de pessoas cotidianamente, enfim. Sobre o tema, a súmula 130 do STJ preceitua: A empresa responde, per
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1585 ou seja, 1% (um por cento) ao mês. Confira-se ainda: “NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. Dano moral in re ipsa. Indenização majorada para R$10.000,00, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Precedentes. Taxa SELIC não aplicável ao caso. Juros de 1% ao mês a partir da citação e cor
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4345 - Lindomar Malavasi - - Eliana Mara de Jesus - Davanzzo & Moretto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão, a negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso dos autores. Tendo em vista o cadastro de incidente processual eletrônico de Cumpriment
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1523 de devolução de fls. 335/336: entendo que, não obstante a área penhorada hoje pertença ao Município de São Bernardo do Campo, ela está contida na matrícula de uma área maior de nº 463 do 14º CRI de São Paulo, pois se trata de região limítrofe, anteriormente pertencente, de fato, à competê