Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 970 contraditório. Outrossim, não há que se falar em antecipação dos efeitos da tutela para impedir a inclusão do nome da parte autora em cadastros de proteção ao crédito em razão de eventual descumprimento do contrato, na medida em que referido contrato ainda está em vigor nos exatos termos em que foi celebrado, sendo ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1289 Processo 1020693-71.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Jardins do Sul - Ocimar Martins - - Celia Regina Ribeiro Martins - Vistos. Recebo a petição de p. 79/81 como emenda à inicial. Anote-se, retificando a serventia o tip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 880 Processo 1015338-67.2017.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Ellen Aparecida Freitas Peres - Nilma Rosana Fernandes Dias Furquim Vieira - Diz o CPC: Art. 551. As contas do réu serão apresentadas na forma adequada, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2923 ou sem ela, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1981 pretendido pelo exequente), prestando-se, na verdade, para eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica (direta ou inversa), nos termos do art. 50 do CC e do art. 28 do CDC, uma vez que o exequente insiste que há confusão patrimonial entre a empresa executada e a terceira empresa cuja incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1225 testilha para expedição de ofício requisitório, por meio do peticionamento eletrônico, cabendo à serventia a conferência dos dados cadastrados, de forma a viabilizar a requisição, sob pena de indeferimento. 4) Decorrido o prazo de 30 dias, certifique a serventia se a parte credora requereu o requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1368 Custodio Tavares Barreiros (OAB: 76558/SP) - Fabio Sans Mello (OAB: 107843/SP) Nº 2106477-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Cleyton Massao Nakabara Rodr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2315 a defesa que entender cabível em 15 dias. Int. - ADV: BEATRIZ SIQUEIRA STRADA (OAB 330662/SP) Processo 4000983-53.2013.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Marli Ribeiro Braga - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Converto o presente rito de sumário pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3210 RODRIGUES VIEIRA DA SILVA - Vistos. Reitero decisão de fls. 168. No mais, cumpra-se fls. 176. - ADV: KELLY DE MENDONÇA (OAB 204816/SP) Processo 0009377-89.2015.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - L.D.B. - Vistos. Defiro. Expeça-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2238 existência de sociedade limitada unipessoal (art. 1.052, do CC). Revogação do art. 1.033, inciso IV e parágrafo único, do CC, pela Lei 14.195/2021. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP, Agravo de Instrumento nº 2246924-22.2021.8.26.0000, Rel. Walter Barone, Foro de Itapecerica da Serra -2ª Vara, j. 18/01/2022