Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3176 FERREIRA (OAB 335316/SP), STELLA CANGUEIRO PIVARRO (OAB 370825/SP), ROSANE APARECIDA DAL SANTO (OAB 258296/SP) Processo 0000777-46.2022.8.26.0185 (processo principal 0002185-87.2013.8.26.0185) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1651 DESPACHO Nº 0005444-90.2009.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Apelado: Rosilda Carvalho da Rocha - Apelado: Otaviano Cecilio Carvalho da Rocha Apelado: João Roberto Ferreira - Apelada: Daniela da Rocha Barbosa Ferreira - Apelado: Roni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3456 AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0011034-06.2017.8.26.0477 (processo principal 1004215-41.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - 1. DEFIRO a pesquisa a pesquisa da última declaração de imposto de renda da executada via INFOJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1131 da própria pessoa física. Reconhecimento da figura da pessoa física do executado no polo passivo da ação. Possibilidade. Desnecessidade da desconsideração da personalidade jurídica. Recurso provido (TJSP, Agravo de Instrumento nº 206324553.2020.8.26.0000 Des. Rel.: WALTER EXNER julgado em 03/06/2021)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1104 DETERMINO a penhora de ativos financeiros via Sistema BACENJUD, recolhendo-se, se o caso, a despesa devida para essa finalidade. O Exequente poderá indicar bens penhoráveis. Conforme decidido no Recurso Especial 1.756.791-RS, 3ª Turma, STJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, as parcelas vincendas até a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 388 pede o recebimento de participação nos lucros e resultados (PLR) ou gratificação semestral, verba assegurada pelo regulamento vigente à época de sua contratação, inclusive aos aposentados. Valor questionado que não decorre do plano de previdência privada. Natureza trabalhista. Incompetência absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1069 FERNANDO PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP) Processo 1001570-30.2019.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - S.B. - E.M. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua utilidade e necessidade, sem prejuízo de eventual julgamento ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1558 certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O exequente deverá observar, também, o disposto nos artigos 522, 523 e 534 do CPC, conforme o caso. Prazo: 60 dias. Decorridos, na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1817 item anterior, À Mesa , voto n. 17.816. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Rodrigo dos Reis Raja (OAB: 306658/ SP) - Mario Aparecido Marcolino (OAB: 173416/SP) - Pedro Henrique Marcolino (OAB: 386728/SP) - - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2220588-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3387 Com esse RELATÓRIO, FUNDAMENTO e DECIDO. O feito já comporta julgamento, sendo desnecessárias outras medidas em atividade probatória complementar, data a natureza da matéria central em debate. Não há questões propriamente prejudiciais/ preliminares. De início, INDEFIRO ao condomínio embargado os b