Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 780 ônus desvirtuado, pois, do uso da benesse. Assim, relativamente a este agravo, dever-se-á recolher taxa judiciária, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado do que se aferirá e providenciará em primeira instância. Fica a determinação. Por fim, não há do que prequestionar, por não violados quaisquer preceitos le

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 126 distribuída em legados;VI - o cessionário do herdeiro ou do legatário;VII - o inventariante judicial, se houver;VIII -pessoa estranha idônea, quando não houver inventariante judicial. No caso o Juízo a quo se limitou a nomear o AgravadoJIMMY SOUZA DO CARMO,pessoa estranha ao inventário, sem descrever os motivos que considera cada herdeiro (MÁRCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDA, MARCELO W

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1293 PARA OBTÊ-LAS, POIS ALUDIDOS ÓRGÃOS NÃO FORNECEM INFORMAÇÕES DESSE TIPO A PARTICULARES. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2260346-69.2018.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Walter Fonseca. j. 07.02.2019, Publ. 07.02.2019). Destarte, defiro o pedido de expedição de oficio de fls. 102/110 nos seguintes termos: A - À Central de Custódia e Liquidação Financeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1009 Distribuidor Cível PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Ofício de Distribuição Judicial da Comarca de Jaú: Ações dirig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1009 Distribuidor Cível PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Ofício de Distribuição Judicial da Comarca de Jaú: Ações dirig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 672 Marcelo Henrique Vasquez - Interessado: JOSÉ VENERANDO RAMOS LUZ - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão digitalizada a fls. 11 (fls. 449 dos autos principais) que, nos autos da ação reivindicatória ajuizada por Miguel Arcanjo Luz e outros em face de Marcelo Henrique Vasquez, ao pedido formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 327 038.01.2009.004189-9/000000-000 - nº ordem 644/2009 - Medida Cautelar (em geral) - HUMBERTO RENATO PEREIRA ME X VIVO S A - Fls. 31 - 1) Defiro a gratuidade. Anote-se. 2) O fumus boni juris, que é a probabilidade de acolhimento do direito invocado, está configurado, pois o autor tem o direito de conhecer a origem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1405 legal, com a manutenção e a construção de aceiros, na forma e metragem estipuladas pelo órgão ambiental competente, obrigações que devem constar do projeto a ser apresentado no órgão ambiental competente, no prazo de 180 (cento e oitenta dias). Além disso, condeno a requerida, pelos danos ambienta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3650 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1638/2018 Processo 0000064-65.2018.8.26.0200 (processo principal 1000056-08.2017.8.26.0200) - Cumprimento de sentença Constriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 76 Processo 3002603-86.2013.8.26.0083 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MAGA SÃO JOÃO COMBUSTÍVEIS LTDA - TRIÂNGULO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLIEO LTDA - Vistos.A sentença de fls. 270/271 previu a condenação sucumbencial da requerida-reconvinte ao improceder a sua reconvenção.O reque