Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1584 Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Paulo Cesar Rodrigues - Apelante: Fernanda Maria Rodrigues Campos - Apelante: Helena Cristina Rodrigues Tavaves - Apelante: Jaquelina Tania Rodrigues Macedo - Vistos. Fls. 302/304: Diante da comprovação da inexistência de dependentes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1250 Processo 0000947-21.2017.8.26.0564 (processo principal 0009836-08.2010.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar Jesus da Silva - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. Para regular cumprimento do quanto determinado às fls. 74 e 80, junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2632 danos morais - Deslocamento do feito para esta C. Câmara sob o fundamento de não observância da prevenção gerada pela Apelação 0109.976.4/2-00 Inviabilidade - Julgamento deste em 2001, anterior à unificação dos Tribunais em 2005 - Inexistência de prevenção Livre distribuição em 2006 de outro agravo de instrumento par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2269 1061 Santiago - Mestra Engenharia Ltda. - Vistos.Providencie a executada a juntada da escritura pública de compra e venda do imóvel objeto da matrícula nº 138.438 mencionado às fls. 265.Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0001827-59.1996.8.26.0625 da 1ª Vara de Taubaté solicitada às fls. 270.Para aprecia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 468 nesta seara, a complexidade da perícia e o valor em cobrança. Assim, levando-se em conta o valor da causa (R$ 13.500,00), a baixa complexidade do laudo cujo objeto é a analise da propalada invalidade decorrente das lesões sofridas no acidente , bem como o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, a quantia de R$ 600,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 1615 todavia, da multa diária - Súmula 372, do STJ - Recurso provido, em parte, para esse fim.’(TJSP, AP. n. 991070776020, Rel. Ligia Araújo Bisogni, 14ª Câmara de Direito Privado, j. 04/08/2010). ‘AGRAVO DE INSTRUMENTO - CADERNETA DE POUPANÇA COBRANÇA - Decisão que determina a apresentação de rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 376 038.01.1985.000091-7/000000-000 - nº ordem 702/1985 - Separação Consensual - J. C. E OUTROS - Vistos. Anote-se na autuação e estatística a presente fase do processo. Fls. 55/58: defiro a gratuidade ao requerente, anotando-se. Com documentos, em 10 dias, comprove o credor o valor do aluguel. No silêncio, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 2305 mercadorias. DELIBERO. I - Fica concedido à autora o prazo de 30 (trinta) dias para que recolha a taxa judiciária (05 Ufesp’s; art. 4º, inc. I, da Lei Estadual n. 11608/03), sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 257, CPC). II - Int. - ADV CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES OAB/RS 36190 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 3482 o art. 12, §2º, da Lei n. 4591/64 passou a não ser mais possível quando a ação destinada a cobrar despesas condominiais foi inserida no rol do art. 275, inc. II, do CPC pela Lei n. 9245/95, que derrocou parcialmente aquele primeiro dispositivo referido (TJSP - A.I. 992020370775 (767918900); Rel: Cristia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 619 395 13/4/04, vu). “Petição Inicial. Emenda. Necessidade de especificação do quantum pretendido a título de indenização por danos morais. A formulação de pedido vago constitui causa de inépcia. Recurso improvido” (1º Tacivsp, 8ª Câmara, Agravo de Instrumento nº 1.231.220-0, rel. Carlos Alberto