Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2800 Processual em Vigor, Ed. Saraiva, 41ª Edição, nota 1b., terceiro parágrafo, ao art. 4º da Lei 1.060/50, p. 1.343). Intimem-se.São Paulo, 23 de junho de 2016. - ADV: MARCELO CHAMBO (OAB 154491/SP), ELISABETH VALENTE (OAB 201382/SP), THAIS MOLINA PINHEIRO (OAB 356862/SP), RAFAEL OLIVEIRA BERTI (OAB 188793/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2779 negativação, todavia, não logrou comprovar o alegado, ônus que lhe cabia, mormente não ter anexado aos autos os referidos contratos em sua defesa, sequer quando intimado exclusivamente para tanto (fls. 89). Portanto, tratando-se de prova negativa, inexigível a sua produção pelo autor, de modo que ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2015 SANTOS, diante da prova documental apresentada e a manifestação favorável do Ministério Público (fls.52/53), defiro o pedido para determinar que se proceda à retificação nas certidões de nascimento e casamento da requerente para constar o nome correto de sua mãe, ou seja, ERMOGINA DE SOUSA OLIVEIRA.Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2054 defeituoso e o evento danoso.Pois bem. É incontroverso que as partes celebraram contrato de compra e venda de uma cama do tipo beliche, cujo pagamento foi ajustado em sete parcelas. Igualmente é incontroverso que, a despeito do pagamento de todas as parcelas pelo requerente (fls. 16/23), este sofreu negativaç�

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na petição inicial a Autora sustentou que trabalhou pelo período de 12 (doze) anos como empregada doméstica da Sra. Cláudia Duarte Scapini Naves, cujo Contrato de Trabalho foi registrado e rescindido no Ano de 2008, ID 5051255 até 5051264. Defendeu, ainda, que os Anos de 2009 e 2015 foram contraídos indevidamente 2 (dois) Empréstimos Bancários (ID 5051271) em sua conta corrente exclusivamente por meio de sua ex-empregadora (Sra. Cláudia), cuja finalidade era pagar cheques sem provisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2061 162026/SP), JOÃO PEDRO ROBERT MATHEUS (OAB 422761/SP) Processo 0000623-91.2022.8.26.0067 (processo principal 0001747-90.2014.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cleonice da Costa Batista - Vista dos autos ao exequente para manifestação acerca da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2229 se revela admissível. Com efeito, ao examinar a redação da mencionada cláusula é possível concluir que a sanção de perda de “50% (cinquenta por cento) de todo o valor já pagos” (sic) somente se aplica à hipótese de rescisão do avença, no qual o bem imóvel seria retomado pela vendedora e, a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2600 passivo BANCO CBSS ao invés de Banco Bradescard S.A. Anote-se. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, posto que, a inexistência de tentativa de solução da questão, pela via administrativa, não é fator impeditivo do conhecimento da ação proposta. No mérito o pedido é procedente. A autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2348 Ranildo Benedto Simão - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Nessa ação que RANILDO BENEDTO SIMÃO move contra o BANCO BRADESCO CARTÕES S.A., apesar de intimado, o autor não cumpriu o despacho retro, assim, indefiro a inicial, julgando extinto o processo com fundamento nos artigos 321, parágrafo único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2492 01/03/2017); PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ILEGALIDADE DA INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. SÚMULA N. 83/STJ. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICOPROBAT