Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PERMANENCIA DO PROCESSO NA ESCRIVANIA (SUSPENSO OU ARQUIVADO PRO VISORIAMENTE, COMO SE QUEIRA) DURANTE O TEMPO EM QUE SE AGUARDA L OCALIZACAO DE BENS ACABA FAVORECENDO INDIRETAMENTE AO CREDOR, POI S SERVE PARA GERAR CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DO DEVED OR JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR. ESSA CONSEQUENCIA, EMBORA SE M OSTRE ESTRANHA AO OBJETIVO ACIMA MENCIONADO,

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 SE QUEIRA) DURANTE O TEMPO EM QUE SE AGUARDA LOCALIZACAO DE BENS, ACABA FAVORECENDO INDIRETAMENTE AO CREDOR, POIS SERVE PARA GERAR CONSTRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DAQUELE JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, CONSEQUENCIA QUE, EMBORA A MEU SENTIR SE MOSTRE EST RANHA AO OBJETIVO ACIMA MENCIONADO, TEM SIDO ADMITIDA PELA JURISP RUDENCIA LOCAL COMO JUSTIFICATIVA PARA DEFERIR

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NDA CAMILO, OLYMPIO CARLOS MOREIRA JUNIOR, ALINNE BRAGA MASCARENH AS, JULIANA BRAGA MASCARENHAS, MELISSA BRAGA MASCARENHAS, HUGO AL EXANDRE DE SANTANA BRAGA E MARIANA DE SOUZA FRAIETTA, SENDO QUE O S VALORES RECEBIDOS PELA COSTA PARANHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARI OS LTDA RELATIVOS A ESTES LOTES, BEM COMO OS DE NUMERO 14 E 15, S ERAO COMPENSADOS PARA A QUITACAO DA INTEGRA

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NDICOES DE TEMPO E LOCAL EM QUE SE DERAM AS INFRACOES, A RELACAO DO AGENTE COM AS VITIMAS, BEM COMO OS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PAR A A PRATICA DELITIVA. NO CASO, NADA VEMOS EM SEU DESFAVOR, VEZ QU E AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO FORAM NORMAIS A ESPECIE; MOTIVOS DE STA INFRACAO ESTAO INSERIDOS NO PROPRIO CONCEITO DO CRIME, POIS A RAZAO DA CONDUTA FOI PARA USO PROPRIO, SEND

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 O NA ESCRIVANIA (SUSPENSO OU ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, COMO SE Q UEIRA) DURANTE O TEMPO EM QUE SE AGUARDA LOCALIZACAO DE BENS, ACA BA FAVORECENDO INDIRETAMENTE AO CREDOR, POIS SERVE PARA GERAR CON STRANGIMENTO, POSITIVANDO CERTIDAO DAQUELE JUNTO AO CARTORIO DIST RIBUIDOR, CONSEQUENCIA QUE, EMBORA A MEU SENTIR SE MOSTRE ESTRANH A AO OBJETIVO ACIMA MENCIONADO, TEM SIDO

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 DICE. INPC. PRECEDENTES DO STJ. 1. O INPC, POR SER O INDICE QUE M ELHOR REFLETE A REALIDADE INFLACIONARIA, DEVE SER UTILIZADO PARA A ATUALIZACAO MONETARIA DAS PARCELAS PAGAS EM ATRASO A SERVIDORES PUBLICOS (RESP 1.097.672/PR, REL. MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 21/05/2009, DJE 15/06/2009). AGRAVO REG IMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STJ, AGRG

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 TO SER O QUE MELHOR REFLETE A REALIDADE INFLACIONARIA E O ADOTADO EM DIVIDAS ORIUNDAS DE DECISAO JUDICIAL. SOBRE O TEMA, EIS A JUR ISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, BEM COMO DESTE EGREG IO TRIBUNAL: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO. SERVIDOR PUBLICO. GRATI FICACAO NATALINA. PAGAMENTO EM ATRASO. CORRECAO MONETARIA. INDICE . INPC. PRECEDENTES DO STJ. 1. O INPC, POR

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DO POSTERIORMENTE ( 5, ART. 475-J, CPC). NAO BASTASSE ISSO, A SUS PENSAO EM NADA COLABORA PARA CONSECUCAO DO UNICO PROVIMENTO JURIS DICIONAL AINDA PENDENTE, QUAL SEJA, A EXPROPRIACAO DE BENS DO DEV EDOR PARA SATISFAZER O DIREITO DO CREDOR. POR OUTRAS PALAVRAS: A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNEC ESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTE

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 SPENSAO EM NADA COLABORA PARA CONSECUCAO DO UNICO PROVIMENTO JURI SDICIONAL AINDA PENDENTE, QUAL SEJA, A EXPROPRIACAO DE BENS DO DE VEDOR PARA SATISFAZER O DIREITO DO CREDOR. POR OUTRAS PALAVRAS: A INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS TORNA O PROCESSO INUTIL E DESNE CESSARIO AO CREDOR, JA QUE NAO TERA COMO OBTER O UNICO PROVIMENTO JURISDICIONAL PERMITIDO NA ESPECIE: A EXPROP

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DO QUANTO AOS EFEITOS DA DROGA, DEVENDO SER NOTIFICADO NO ATO DA INTIMACAO DA SENTENCA. 10. DA INDENIZACAO PELOS PREJUIZOS DECORRE NTES DA INFRACAO PARA A VITIMA, SAUDE PUBLICA NOS TERMOS DO INCIS O IV DO ART. 387 DO CPP, O MAGISTRADO, QUANDO DA PROLACAO DE SENT ENCA CONDENATORIA, FIXARA O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DAN OS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONSIDERANDO OS P