Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 CRYSTIANE ARAUJO RAMOS FRAGA : 13035 GO - ARMANDO CAMPOS 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI 33510 GO - LEANDRO RUSKY BORGES LIMA DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPOSTA DA CARTA PRECATORIA, FLS 213. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2017." ADV EXEQTE ================================================================================ TRIBUNAL DE

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PROTOCOLO N: 201604097552 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS 87, NO PRAZO DE 10 DIAS AR A CU, 05 DE MAIO DE 2018 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREI T O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 15434-18.2010.8.09.0013 : 9 : INDENIZACAO : TEODORO ALVES DE RESENDE NETO LOIDE PEREIRA ROSE REQUERIDO : PERPETUA ALVARENGA D

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 SENDO QUE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CUSTAS FINAIS DEVERAO SER ANOTADOS EM NOME DOS REQUERIDOS. P.R.I. ARACU, 05 DE JULHO DE 20 18. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 147123-44.2017.8.09.0013 : 115 : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : DEUSMAR BENTO TAVARES MARIA PERPETUA DE ARAUJO REQUERIDO : RESIDENCIAL MENDAN

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADV EXEQTE : 88124 SP - ARTUR WATSON SILVEIRA 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO 34802 GO - WELLINGTON JULIO CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N: 2013604007213 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS NOTA-SE QUE NA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA A F. 15, NAO CONSTA O NOME DE VA LDEVINA TOMAZ DE ALMEIDA, REFERIDA NA PETICAO DE F. 244. DESTA FO RMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ESCLARECER

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 VA CAPAZ DE EXIMIR OS REQUERIDOS DA RESPONSABILIDADE PELO ATRASO NA ENTREGA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DOS LOTEAMENTOS. PORTANTO, COMPROVADO QUE O PRAZO DE ENTREGA PREVISTO PARA 01/06/2016 NAO F OI HONRADO PELA RE, A RESOLUCAO DO PACTO E MEDIDA QUE SE IMPOE DE VENDO SER ACOLHIDO O PEDIDO PARA TANTO, INCLUSIVE A TEOR DA REGRA DO ART. 475 DO CODIGO CIVIL:A PARTE LESADA P

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 CORRECAO MONETARIA. CORRECAO EX OFFICIO. 1 - A RELACAO QUE SURGE ENTRE CONSTRUTORAS OU INCORPORADORAS E OS ADQUIRENTES DE UNIDADE S IMOBILIARIAS SE TRATA DE RELACAO DE CONSUMO, A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 1 E 2 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2 - O CODIG O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ART. 51, 1, II, EXIGE O EQUILIBRIO CONTRATUAL, SENDO QUE A SIMPLES INSERCAO DO "PR

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 43521 26496 26929 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 GO - DAIANE DA CRUZ FERREIRA GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : REQUERENTES: MARCIO CRIVARI FRANCICA LUCIANE TOMASI FRANCICA REQU ERIDA: INCORPORACAO VERANO LTDA SENTENCA MARCIO CRIVARI FRANCICA E LUCIANE TOMASI FRANCICA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, AJ UIZARAM ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C RESTITUICAO

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 INDICAR, SENDO DE CONHECIMENTO DE TODOS OS ENVOLVIDOS QUE ALGUNS DOS LOTES HAVIAM SIDO COMERCIALIZADOS PARA TERCEIROS, CONFORME CO NTRATO DE VENDA E COMPRA CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO DIA 17 DE A BRIL DE 2012. PRECONIZOU QUE APOS A FINALIZACAO DA INFRAESTRUTURA E CONSEQUENTE DESMEMBRAMENTO DAS MATRICULAS DOS IMOVEIS DO LOTEA MENTO CRISTINA PARK II, A EMPRESA CRISTINA P

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 IVA DAS PARCELAS, SE VIU OBRIGADO A PARAR DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS RESTANTES. O AUTOR AFIRMA QUE EM 27/05/2014 ENVIOU NOTIFICACA O AOS REQUERIDOS INFORMANDO A INTENCAO DE RESCINDIR AMIGAVELMENTE O REFERIDO CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM A CONSEQUENTE DEVOLUCA O DOS VALORES PAGOS, ABATENDO-SE, POREM, A TITULO DE CLAUSULA PEN AL, O PERCENTUAL DE 10% INCIDENTE SOBRE O VALO

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O VALOR AQUISITIVO DA MOEDA. SUSTENTA QUE NAO RESTOU CARACTERIZAD O PAGAMENTO INDEVIDO, DE MODO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM INDENIZA CAO. EXPOE QUE NAO PRATICOU QUALQUER ATO ILICITO A ENSEJAR O DEVE R DE INDENIZAR, BEM COMO NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS NECESS ARIOS PARA A REPARACAO ALMEJADA. APOS DISCORRER SOBRE O MELHOR DI REITO APLICAVEL A ESPECIE, SEGUNDO A SUA OT