9 resultados encontrados para relacionadas aos defensores constituidos inertes - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 28912-09.1992.8.09.0051 ( 920289126 ) AUTOS NR. : 5545 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSELIO MENDES LUZ ACUSADO : LAERCIO NUNES BRANQUINHO ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO D AS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. APOS, A CONCLUSAO PARA PRO VIDENCIAS RELACIONADAS AOS DEFENSORES CONSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 139-V E 140), O NOVO DEFENSOR CONSTITUIDO NAO CUMPRIU A DETERMINACAO CONSTANTE NO DESPACHO PROF ERIDO AS FLS. 135. ASSIM, INTIME-SE NOVAMENTE A APENADA MARILZA M ORAIS DE PAULA , FILHA DE LENIR DE PAULA, VIA EDITAL (POIS ESTA C OM ENDERECO DESATUALIZADO FLS. 130 ), PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEU ADVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501339154 EM CONSULTA AO GOIA SPEN E SPG VERIFICA-SE A PRATICA DE PRIMEIRA F UGA DO REGIME SEMI ABERTO ( 28.08.2015 ) E FATO NOVO (AUTOS N 201503506163 11 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO) PELO SENTENCIADO JHONATA BARBO SA REIS , FILHO DE LISETE BARBOSA REIS. ASSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AUTOS NR. : 1710 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOISES RICARDO ROSA MIGUEL VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201104019900 CONSIDERANDO A CERT IDAO DE FLS. 114, REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 112 P ARA O APENADO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PEREIRA BRITO , RETORNOU AQUELE PRESIDIO APOS O VENCIMENTO DO ATE STADO MEDICO E ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. NOTA-SE QUE O S DEFENSORES DO SENTENCIADO, DEVIDAMENTE INTIMADOS, NAO MANIFESTA RAM SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 161/162 ( FLS. 211/212 ). ASSIM, INTIME-SE O APENADO PARA TOMAR CIENCIA DA INERC IA DE SEUS ADVOGADOS E PARA, NO PRAZO DE 72H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200302343371 INTIMEM-SE NOVAMENT E OS DEFENSORES DO SENTENCIADO HENRIQUE GUEDES RUSTIGUEL, FILHO D E MARIA APARECIDA GUEDES DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, SE MANIFESTAREM SOBRE A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 138 /140 DO PEP, LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 321/323 E ALTE RACAO DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO, RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 U APRESENTAREM OS NECESSARIOS INSTRUMENTOS DE RENUNCIAS AOS MANDA TOS E DEMONSTRAREM QUE ADOTARAM AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEF ENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO EST