Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 452 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0662/2020 Processo 0000472-93.2018.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 727 da vítima, disse ter tomado conhecimento por intermédio da ofendida das agressões por parte de seu irmão. Não presenciou os fatos (fls. 79/82). A testemunha do Juízo, Adriana Leticia de Camargo Pereira, amiga da ofendida, disse que na data dos fatos encontrava-se na sede de sindicato situado em frente à res

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1980 850 COMARCA DE MARACANAÚ - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUIZ(A) DE DIREITO CESAR MOREL ALCANTARA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ARLINDO PINHEIRO QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2018 ADV: ELISANGELA MARIA MORORO (OAB 26067/CE) - Processo 0004074-68.2018.8.06.0117 (apensado ao processo 0021

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 3523 condeno o Acusado ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, já em caráter definitivo. 5 FIXAÇÃO DO DIA-MULTA (art. 60 e 49, § 1º, CP) O valor do dia-multa deve ser calculado, conforme ensina a doutrina, pelo sistema bifásico, considerando-se principalmente a situação econômica do condenado (art. 60, do CP), podendo ser aumentada até o triplo, não podendo ser inferior a 1/

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 1100 contra a mulher, entre outras: I-a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; () Nessa esteira, o exame de corpo de delito às fls.19, realizado por perito compromissado com a verdade, ratificaram os efeitos das agressões praticadas pelo acusado. Constatou-se, na oportunidade, agressão fisica. Tudo isso autoriza a conclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 1016 JHONS MELO CRUZ e outros - Fls.: - Os defensores dos réus, Dra. Claimar Miranda e Dr. Raphael Zigrossi, devidamente intimados a se manifestarem nos autos, quedaram-se inertes, deixando, em muito ultrapassar o prazo legal para manifestação. Para não haver prejuízo, determino que, no prazo improrrogável d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 240 os autos à PGJ. Ao final, venham-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 06 de outubro de 2022. Des. Washington Luiz D. Freitas Relator Apelação Criminal n.º 0095516-38.2008.8.02.0001 Atentado Violento ao Pudor Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2284 sentido estrito, no prazo legal.Na seqüência, dê-se vista dos autos à Acusação para apresentar suas contra-razões ao recurso interposto, no prazo legal.Cumpridas as determinações supra, tornem conclusos para o fim do disposto no art. 589 do CPP. Int. - ADV: ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO (OAB 292681/SP), MARCIO LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 855 quantidade da droga apreendida (21 porções de cocaína) revela a periculosidade do recorrente e impõe a manutenção da custódia provisória.4. Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso.5. Recurso desprovido. [g.n.] (RHC 23.412/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 28/08/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1278 Processo nº.: 114.01.2007.003363-0/000000-000 - Controle nº.: 99/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATHEUS DE MELO CANDIDO - Fls.: - Por despacho de 02.06.2009. Intimar o Sr. Advogado que foi deferido o pedido formulado, pelo prazo de 48:00 horas. - Advogados: MARCOS ALVES - OAB/SP nº.:99904; MARIO RUBENS DU