Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 1160 quanto à questão, que sobre o acusado pesam acusações gravíssimas, já que o tráfico, induzindo crianças, adolescentes e jovens à senda do crime, é delito dos mais perniciosos e repugnantes. É a saúde pública, destarte, que exige a segregação do agente. O envolvimento com o tráfico, de outro t

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1858 acusado adentrou no estabelecimento pedindo um cigarro e logo em seguida anunciou o assalto; QUE o acusado estava na companhia de um outro menor; QUE Carlos FabrÃ-cio é quem estava portando uma arma de fogo é vitima no processo; QUE o crime ocorreu no dia 09/01/2010 por volta das 7h; QUE no Conjunto Maguari, Av. Principal entre as alamedas 13 e 14; QUE o depoente é proprietário de um estabe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 433 ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0800161-05.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: José Vicente dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 431 da Comarca de Presidente Epitácio, a citação do acusado CLÁUDIO DOS REIS para que se manifeste na forma do art. 396, parte final, e art. 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Requisitem-se as certidões dos feitos elencados na Folha de Antecedentes de fls. 40/41. Oficie-se à autoridade policial para que

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 443 limites inerentes aos tipos penais. ANTECEDENTES: Diz respeito aos envolvimentos judiciais anteriores. Não há. CONDUTA SOCIAL: Diz respeito ao comportamento do indivíduo no seio social, familiar e profissional. Essa tem caráter comportamental, revelando se pelo relacionamento do acusado com familiares, colegas de trabalho, perante a comunidade, enfim, no meio em que vive. N�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 3409 GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), ZARIFE ABDALLAH ALI ABDALLAH DO AMARAL (OAB 279479/SP) Criminal Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 1 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ANDREZA MARIA ARNONI ESCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 1060 mínimo vigente ao tempo do fato, incidente a correção monetária, ficando a pena privativa de liberdade ora substituída por pena restritiva de direito, consistente em pagamento de um salário mínimo para entidade beneficente a ser escolhida na fase de execução.Concedo ao réu o direito de recorrer em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 1099 Requerido:RODRIGO LEITE CAMELO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara Processo nº.: 075.01.2008.000170-0/000000-000 - Controle nº.: 37/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELBERT AMARILDO DE CARVALHO - Fls.: - Designado para o dia 03/12/09 às 15:00 horas, para a audiência de inquirição de testemunhas, no J.D.da 2

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 1100 contra a mulher, entre outras: I-a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; () Nessa esteira, o exame de corpo de delito às fls.19, realizado por perito compromissado com a verdade, ratificaram os efeitos das agressões praticadas pelo acusado. Constatou-se, na oportunidade, agressão fisica. Tudo isso autoriza a conclus�

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 835 ADV: ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 28211/CE) - Processo 0005792-37.2017.8.06.0117 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Lucas Oliveira de Sousa - Conforme disposição expressa na Portaria nº 05/2017, emanada do MM. Juiz de Direito, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, intime-se a defesa para apresent