Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2832 quarto quando ela estava trocando de roupa e ficava olhando. A vítima contou também que o Conselho Tutelar ficou sabendo e foi até sua casa, dizendo para ela ir até a sede do órgão no dia seguinte. Depois que o Conselho foi à sua procura, a tia da depoente ficou perguntando o que tinha acontecido, mas ela não quis falar. Relatou ainda que sua tia ¿ficou inventando um bocado de coisa¿ (sic),

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2397 indícios de que a droga seja de propriedade do acusado, não há certeza de que se destinava ao comércio, porquanto apenas um policial foi ouvido em juízo e não foram colhidas provas que o acusado era conhecido da comunidade por comercializar drogas conforme narrado na denúncia. Embora de natureza diversa, maconha e cocaína (crack) e embalada, a quantidade encontrada não revela que seu dest

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1266 como um pai para suas filhas; Que respeitava Cristiano por ser considerando pai da vítima; que conhecia o acusado como ¿DA SILVA¿; Que resolveu assumir a criança com o intuito de dar um nome para ela; Que a vítima informou para o depoente que queria abortar a criança; Que Danielle tomava benç¿o do acusado; Que passou a conviver com Danielle três meses depois, a qual já estava grávida; Que v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4804 136 de furto exige, tão somente, a inversão da posse, bastando que a coisa subtraida passe à esfera possessória do agente, pouco importando se a posse tenha sido mansa ou por período prolongado, ainda que haja a retomada da res furtiva, logo em seguida, pela própria vítima ou por terceiros. Incabível a desclassificação para fu

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 999 nunca viu o carro do acusado parado em frente à casa da vítima; que a vítima andava com um pedaço de madeira dentro do carro para proteção; que na constância do relacionamento do acusado com a vítima nunca presenciou agressões, xingamentos; que as perseguições e ameaças começaram após o fim do relacionamento. Em juízo, a informante Ana Paula Rodrigues Pereira afirmou em juízo que rece

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Maceió, Ano XII - Edição 2663 205 Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB 11728/AL) Maria Elidiane da Silva (OAB 15876/AL) Paulo Roberto Magalhães Nunes Junior (OAB 15021/AL) Pedro Gabriel Gomes Ribeiro dos Santos (OAB 14599/AL) Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB 16128/AL) 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advog

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 491 Testemunha: ______________________________ Assistente de Acusação: ___________________ INSTRUÃÃO E JULGAMENTO TERMO DE AUDIÃNCIA  1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0001857-54.2019.8.14.0033 Tipificação: Art. 121, § 2º, II c/c Art. 14, II do CPB Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Evandro Corrêa Sidonio Data/Hora/Local: 02/09/2021, à s 11:05 h. Sala de Audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2816 Vistos. Trata-se de defesa preliminar apresentada pelo réu ALEX DA COSTA SALES, que está sendo acusado do crime previsto no artigo 155, “caput”, do Código Penal. Não se encontra presente nos autos causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade manifesta. Além disso, o fato narrado na denúncia

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1460 tinha comportamento amedrontado da parte do pai; que a vítima era sempre cabisbaixo, n¿o demonstrava alegria; que é mais velho que a m¿e da vítima; que na época em que eles tiveram uni¿o estável, a m¿e da vítima, esposa do acusado, ela sofreu abuso também dele; que a sua irm¿ tinha 12 anos quando passou a se relacionar com o acusado; que os pais tentaram impedir; que o acusado tem outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 928 satisfação da obrigação (fls. 20/21), que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 35), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitado em julgado, libere-se certidão de honorários, na hipótese de nomeação pelo Convênio Defensoria