Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8788 7.1. É correto afirmar que a PPG era prevista em cartilhas internas todo o período imprescrito, entretanto, não foram fornecidas. do banco e que o reclamante tinha acesso a estas cartilhas 7.8. É correto afirmar que, de acordo com as cartilhas divulgadas semestralmente? regulamentadoras, aquele é elegível ao PPE se torna INELEGÍVEL RESPOSTA: ao PPG? Caso neg

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8748 RESPOSTA: Programa Próprio Especifico, bem como os seus critérios e Vide resposta anterior. parâmetros de pagamento que vigoraram durante o pacto laboral. 7.3. Com base nas cartilhas de PPG anexadas aos autos informe o RESPOSTA: I. Perito qual o objetivo do Programa Próprio de Gestão – PPG. Prejudicada, tendo em vista que conforme relatado no item II RESPOS

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5164 Financeiras e/ou outros pertinentes), ainda que por amostragem – autenticação, registro de auditoria externa ou chancela de algum preferencialmente onde não houve o pagamento órgão público que autentique e valide os valores ali lançados? Ou da verba ou o tenha sido em valor ínfimo aos previstos nos são todos unilaterais? normativos? Resposta: Vide respost

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8747 solução da matéria controvertida, e tendo fornecido apenas regulamentadoras do pagamento das verbas SRV, PPE e PPG de parcialmente os documentos requeridos pelo expert, a matéria será todo o período imprescrito, entretanto, não foram fornecidas. dirimida com supedâneo no princípio do ônus da prova, sendo do 6.7. É correto afirmar que o PPE engloba o PPRS,

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 8125 improcedente o pedido de adicional de 20% a título de combustível (querosene aeronautica), podendo ser feita pelo piloto compensação orgânica e repercussões (item “1” da inicial). ou mecânico cada asa havia 06 drenos. … Adicional de periculosidade 11- CONCLUSÃO Honorários periciais A atividade do Reclamante SE ENQUADRA COMO PERIGOSA, de Postulou o

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 110 o(a) oficial(a) de justiça fica sem acesso a ele. Impõe-se, ainda, observar que as atividades presencias dos oficias estão restritas àquelas em caráter urgente por conta do perdurante isolamento social. INTIMAÇÃO II - Considerando o relatado no item I, determino a expedição de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 8116 de vôo, informava os centros de comando por onde iria passar, aeronave, conforme relatado no item 07 do laudo pericial. estudava as condições climáticas do percurso, o planeja era feito 3- O reclamante trabalhou em postos de reabastecimento de antes e durante o vôo para realização de ajustes se necessário. aeronaves? O abastecimento da aeronave era feita an

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 18391 de maneira adequada de protetores auriculares, em atendimento ao "Desta maneira há elementos técnicos suficientes para a item 6.6.1 da NR-6 da Portaria 3.214/78.". aplicação do prescrito no artigo 191 da CLT e no item 15.4.1 da NR-15 da Portaria 3.214/78; portanto o agente ambiental Adiante. identificado nas atividades do Reclamante (agente ruído) foi devidamente

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 18385 Reclamada apresentou a este Perito Judicial os demais documentos apresentou os CA´s? favor encartar-los aos autos. Os solicitados para evidenciar o adequado atendimento do referido item equipamentos eram trocados de forma periódica? Havia fiscalização 6.6.1 da NR-6, dos quais destacam-se: quanto ao uso e troca dos mesmos? Listas de presença dos treinamentos min

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 483 corresponde com a efetiva data de início do contrato de trabalho. Desta forma, a conclusão será com base nas 2 versões, como Isto posto, julgo improcedente o pedido de reconhecimento de segue: vínculo empregatício desde 11/02/2016, retificação da CTPS, bem VERSÃO DO RECLAMANTE como as verbas salariais e rescisórias decorrentes. Como apresentado no item 7