Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 A IMPUGNACAO AS FLS. 210/212. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. BREVEMEN TE RELATADO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, PASSO A ALEGACAO DA INEXIGIBI LIDADE DO TITULO JUDICIAL, EM RAZAO DA AUSENCIA DE PLANILHA ATUAL IZADA DO DEBITO. NO CASO DOS AUTOS, PERCEBO QUE REALMENTE O PEDID O DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA NAO ESTA ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIV O DE CALCULO. ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NR. PROTOCOLO : 174975-62.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSELAINE FARIA COSTA VITIMA : AID COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS ADV ACUS : 21730 GO - DONIZETE GREGORIO DA SILVA DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO A APOS, DEVOLVAM COM NOSSAS HOMENAGE NS E MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 176468-74.2017.8.09.013

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1447 Estado do Pará. A Requerente alega ser contribuinte do ICMS e teve em seu desfavor lavrados autos de infração com aplicação de multa confiscatória, que perfaz o montante de mais de 100% do valor do imposto devido, já estando a dívida inscrita em dívida ativa. Aduz que o princípio do não confisco deve ser aplicado também às multas fiscais, pois trata-se de regramento de índole constitucion

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 SE CUMPRA-SE ITAPACI,15 DE AGOSTO DE 2018 EDUARDO DE AGOSTINHO RI CCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 335857-94.2016.8.09.0083 413 RECLAMATORIA TRABALHISTA NATAL CAIXETA GOMES MUNICIPIO DE ITAPACI 29137 GO - KLEYTON MARTINS DA SILVA 11023 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES 47010 GO - GUILHERME AUREL

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 79289-76.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CARLA MADALENA PEREIRA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI ADV REQTE : 35032 GO - LUCAS MARINELI VEIGA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500792890 REQUERENTE: CARLA MADALENA PEREIRA REQU ERIDO: MUNICIPIO DE ITAPACI-GO NATUREZA: COBRANCA S E N T E N C A CARLA MADALENA PEREIRA,DEVIDAM

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 BSERVAR O FORMULARIO DE PERICIA CONTIDO NO ANEXO DA RECOMENDACAO CONJUNTA NO 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS. DEFIRO OS QUESITOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA (CASO OS TENHA FORMULADO). FACULT O AS PARTES A FORMULACAO DE QUESITOS E A INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS (ART. 465, 1, II E III, DO CPC E ART. 12 DA LEI 10.259/2001). FICA A PAR

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DADE DE SEGURADO; B) A CARENCIA DE 12 (DOZE) CONTRIBUICOES MENSAI S; C) A INCAPACIDADE PARCIAL OU TOTAL E TEMPORARIA (AUXILIO-DOENC A) OU PERMANENTE E TOTAL (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ) PARA ATIVI DADE LABORAL. 3. INCAPACIDADE LABORAL DA PARTE AUTORA NAO COMPROV ADA POR PROVA PERICIAL (FLS. 59/61): AUSENTE CONJUNTO PROBATORIO HARMONICO E HABIL A COMPROVAR A CONDICAO D

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 POR BEM, COM AMPARO NO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, CONVERTER A PRISAO FLAGRANCIAL DE JOAO GABRIEL REZENDE TAVARES EM PREVENTIVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO COM O DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 04/11/2036 E PROCEDAM-SE AO E NCAMINHAMENTO PARA FORMALIZACAO DA SITUACAO PRISIONAL DO AUTUADO. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO

Seção III ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 NO PRINCíPIO DA LIDE, A SATISFAçãO INTEGRAL DA PRETENSãO DEDUZID A EM JUíZO. A PROPóSITO TRANSCREVO ENTENDIMENTOS DO SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTIçA E DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, IN V ERBIS: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. 11,98%. TUTELA ANTECIPAD A. FAZENDA PÚBLICA. (...) é VEDADA A CONCESSãO DE TUTELA ANTECIPA DA PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 388799-06.2016.8.09.0083 490 COBRANCA DIVINA CELIA ALVES SOARES ROCHA MUNICIPIO DE ITAPACI 35032 GO - LUCAS MARINELI VEIGA 11023 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES 47010 GO - GUILHERME AURELIO ZALIQUE DE OLIVEIR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603887991 REQUERENTE: DIVINA CELIA ALVES SOAR