592 resultados encontrados para relatados. decido. analisando - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 AO DE QUE O ACUSADO FORA INTIMADO NO ENDERECO INDICADO POR ELE; R ESTANDO INFRUTIFERA A INTIMACAO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PULICO, CONCLUINDO-ME EM SEGUIDA OS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 327591-85.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS ACUSADO : MARCIO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 45346 GO - WELLINGTON CELESTINO CORDEIRO DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NAO HOUVE ALTERACAO FATICA E, AINDA, QUE A DEFESA SEQUER FUNDAME NTOU SEU REQUERIMENTO, MANTENHO A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. I NTIMEM-SE. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 05 DE JULHO DE 2019. FRANCIELY V ICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6265 Autor: Maria Fernanda De Souza Sampaio Xavier Advogado: Rodrigo Dias Trevisol (OAB:BA40854) Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0500494-78.2014.8.05.0201 AUTOR: MARIA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO XAVIER REU: MUNIC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7858 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 0006813-90.2012.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Da Bahia-core/ba Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel (OAB:BA40912) Executado: Maria Adela Gonzalez Ravera Decisão: PODER JUDICIÁRI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2817 IMPETRADO: MUNICIPIO DE TOME-ACU, AURENICE CORREA RIBEIRO SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ALESANDRA GOIS MOREIRA, devidamente identificada nos autos, em face da Prefeita do município de Tomé-Açu,Aurenice Correa Ribeiro. Narra na exordial que é a primeira colocada no cadastro de reserva para o cargo de Professor NS/ Educação Infantil (SEDE), ofertado no CONCURSO PÚB
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 3964 p Número do processo: 0808672-06.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO ALVES DE SALLES FILHO Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA DUARTE DE SOUZA OAB: 18463-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALTER COSTA JUNIOR OAB: 16275/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA OAB: 14106/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1717 AUTOR/ENDEREÇO: Nome: MICAELA RODRIGUES DA SILVA Endereço: Travessa WE-42 A, 362 ALTOS, ESTRADA DA PROVIDENCIA, Cidade Nova 8, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-250 RÉU/ENDEREÇO: Nome: FAGNER Endereço: Rua do Una Nº 320 - COND. PARK BRASIL, LOTE 15 QUDRA A, RUA PARÁ, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-153 : DECISÃO/ MANDADO 1- Defiro a justiça gratuita; 2- MICAELA RODRIGUES DA SILVA, qualificada no
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 CATENDE/PE, 20 de janeiro de 2021. 1876 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff4cb37 proferida nos autos. MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA DECISÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc. Trata-se de reclamação trabalhista em que consta no polo ativo Processo Nº ATOrd-0000002-83.2019.5.06.0301 AUTOR MANOEL SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO FABIANN
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR(OAB: 305142/SP) PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN(OAB: 138712/SP) LENAPACK EMBALAGENS LTDA EPP MAITE MARQUES BATISTA(OAB: 251069/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 5984 que diz respeito às parcelas que venceram ou vencerão após a propositura da ação, devem ser aplicados de forma decrescentes, assim como fez a reclamada. Verifica-se,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 R RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO : 133568-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EFIGENIA MARIA DE SOUZA ACUSADO : ROMAMTHI-EZER ALVES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201601335