Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1135 990 reside a justificativa que obstaculariza a concessão de direitos pelo Poder Público sem que se observe as premissas Legais e Constitucionais. Diante do exposto, atento à fundamentação acima delineada, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTES os pleitos requestados na exordial, com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 269, inciso I, do CPC. Sem custas e sem ho

Seção III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : MCR REQUERIDO : PAS ADV REQTE : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO 36877 GO - PRISCILLA REIS E SILVA ADV REQDO : 17472 GO - JOVELI FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DESPACHO/MANDADO O FEITO TEM TRAMITAçãO REGULAR, ESTá BEM INSTRU íDO, FOI CONTESTADO, MAS, EM VIRTUDE DA NATUREZA DA AçãO NãO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4807 De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc. Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 229217743, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4072 Do necessário, é o relatório. Decido. A pretensão deduzida acha-se em condições de ser atendida, eis que satisfeitos os requisitos legais e merecedora de pronunciamento favorável do Ministério Público. A PAR DO EXPOSTO e por tudo mais que dos autos eclode, com amparo no predito pronunciamento do parquet e no art. 109 da Lei 6.015/73, julgo procedente o requeri

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DESTA COMARCA, FICA A PARTE AUTORA IN TIMADA NA PESSOA DE SEU PROCURADOR/ ADVOGADO QUE, A PARTIR DESTA DATA A AçãO PASSARá A TRAMITAR NORMALMENTE NESTE JUIZO SOB O MEIO ELETRôNICO, MANTIDA A NUMERAçãO ORIGINARIA DO CNJ,COM COMSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FISICOS. NR. PROTOCOLO : 256287-89.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : AC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7146 Vistos etc. Trata-se de embargos declaratórios interposto por RADIO PORTO BRASIL FM em face da sentença prolatada. O embargante alega que a sentença revela pequena omissão a respeito da condenação em honorários sucumbenciais, conforme determina do artigo 85 do NCPC. Os Embargos de Declaração, previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, destinam-se ex

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2242 do neste constar como nascida em 15.11.1971, na cidade de Ouricuri/PE, do sexo feminino, filha de Edigar Lima da Silva e Francisca Sales da Silva. Custas suspensas face à gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado, em homenagem aos Princípios da Economia e da Celeridade Processuais, DOU A ESTA SENTENÇA FORÇA DE MANDADO DE ABERTURA DE REGISTRO, o que disp

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO Oportunamente, arquive-se. Intime-se. ADVOGADO Nada mais. EXEQUENTE ADVOGADO ARACATUBA/SP, 15 de dezembro de 2020. ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho ACJ EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011083-21.2017.5.15.0019 AUTOR LEONARDO MELANIN DELALATA ADVOGADO DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK(OAB: 148438/SP) RÉU EXPRESSO NEPOMUCENO S/A ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3909 (aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora). Em sede de contrarrazões (fls. 23/29), pugna o Sindicato de servid

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 854 576a002, alegando, em síntese, incorreções nos cálculos homologados no que diz respeito à apuração do adicional de 100% 16ª Vara do Trabalho - Zona Sul Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-1000293-69.2014.5.02.0716 Relator LIANE MARTINS CASARIN RECLAMANTE LEA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) RECLAMADO RESTLIMPO COMERCI