592 resultados encontrados para relatados. decido. analisando - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 . URUAçU-GO., 23 DE ABRIL DE 2013. JOSé RIBEIRO CâNDIDO ARAúJO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96788-31.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : HMANS REQUERIDO : CJS ADV REQTE : 27917 GO - LOURIVANIA PEREIRA PINTO DESPACHO : VISTOS ETC... DIANTE DA QUALIFICAçãO DO(A) REQUERENTE, DEFIRO-LH E A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. DESIGNO PA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : PEC REQUERIDO : JPFC ADV REQTE : 34651 GO - MIRELLY ANNY VIEIRA DA SILVA PERES DESPACHO : PROCESSO N 201404187914 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR POLLYANO ELIAS CAD CONTRA JOAO PEDRO FERREIRA CAD, MENOR REPR ESENTADO POR SUA GENITORA, VIVIANE FER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1778 Trata-se de Impugnação ao cumprimento de sentença oposto pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, em face de ZOLIMA DE OLIVEIRA CARDOSO, mediante, em síntese, os seguintes argumentos: Articula o Impugnante, em síntese, o excesso da execução no montante de R$ 18.019,21 (dezoito mil e dezenove reis e vinte um centavo), mencionando ser devida apenas a quantia de R$ 75.918,19, (setenta e cinco mil r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 617 Enfim, cumpre ao Magistrado reconhecer o quanto requerido pelo órgão ministerial em ID num. 164847601 extinguindo-se a punibilidade do autor do fato, ante a ocorrência do instituto da prescrição da pena projetada da pretensão punitiva do Estado. Posto isso, JULGO prejudicado a pretensão dos autos, e DECLARO a EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE de VINICIUS DOS SANTOS ALCANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7549 Advogado: Rosiane De Souza Carvalho (OAB:BA27475) Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Reu: Estado Da Bahia Decisão: ________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________________________ PROCESSO: 0308621-86.2014.8.05.0201 AUTOR: RUY EMANUEL LEAO VINHAS REU: E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 133933-31.2016.8.09.0051 : 546 : ACAO PENAL : RSC GRA FGRL VITIMA : FJN ADV ACUS : 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA 38994 GO - ROBERTO LUIZ DA CRUZ 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201601339334 D E S P A C H O OUCA-SE O REPRESENTANTE MIN ISTERIAL ACERCA DAS INFORMACOES DE FLS. 315-318. COM RELACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 CUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE D E QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO T UDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACO ES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6396 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0000751-78.2005.8.05.0201 AUTOR: VIAÇÃO RIODOCE LTDA REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos declaratórios interposto por MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO em face da sentença prolatada no ID 143770707. O embargante alega que a s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6443 Vistos etc. Trata-se de embargos declaratórios com efeitos infringentes interposto por MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO em face da sentença prolatada. O embargante alega que o processo já contava com contestação do réu e que não houve requerimento do mesmo para extinção pelo abandono, nos moldes do artigo 485, § 6º do CPC e da Súmula 240 do STJ. Alega ainda que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6419 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 0012477-68.2013.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Igreja Batista Da Restituicao Em Porto Seguro Advogado: Rodrygo Gonzales Machado (OAB:BA22885) Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Va