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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 1457 Não há bens a partilhar. Dispensa pensão alimentícia para si, por possuir meios próprios de subsistência, bem como se desobriga a pagar pensão alimentícia ao requerido, pois o mesmo também possui meios próprios de subsistência. Pugna pelo retorno ao uso do nome de solteira, qual seja: SUZANA OLIVEIRA NASCIMENTO GONCALVES. Juntou documentos. Em despacho inaugural foi concedida a gratuidade da
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2402 no momento processual oportuno, qual seja, durante a fase de contra START PRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, nos liquidação de cálculos e execução do crédito trabalhista deferido ao termos da motivação, parte integrante do dispositivo, julgo Reclamante.” PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de declarar a dissolução contratual em 18 de maio de 2
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 238 opostos, intime-se a Reclamada-Embargada para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no prazo legal. Brasília (DF), 04 de julho de 2017. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Com isso, não há cabimento do apelo que se instaura somente no interesse do advogado em relação ao quanto decidido pelo magistrado primário, sem resvalar no direito de quaisquer das partes em litígio
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 218985-86.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ CARNEIRO JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 32479 GO - PAULO SERGIO DOS SANTOS DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201702189850 GAB3 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O FEITO ESTA SUSPENSO, CONFORME DECISAO ACOSTA
Vistos. Vieram-me os autos conclusos à vista da informação do não cumprimento de determinação emanada por este Juízo, qual seria, o prosseguimento do feito em relação à diligência realizada por Oficial de Justiça; assim sendo, constatase, assim, a não existência de devido impulsionamento do feito pela parte autora. Relatados, decido. Com efeito. Consoante se dessume dos autos, reputo que há falta injustificada pela parte autora, ante a reiteradas determinações judiciais para san
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2389 Assunto: [Revisão] Autor (a): CAROLINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Réu: CLODOALDO SOUZA PERUN Cite-se o (a) réu (ré) acerca do teor da inicial, advertindo-o (a) que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC. Ilhéus - Ba, 11 de janeiro de 2022. Wilma Alves Santos Viva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 458 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0079062-96.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. Advogado(s): RAIMUNDO PAES MENEZES FILHO (OAB:BA3542) EMBARGADO: Fazenda Publica do
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6068 Intimem-se. GUARULHOS/SP, 18 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125 - Centro - Guarulhos - SP (11) 3468-7261 - [email protected] Processo Nº ATOrd-1001061-64.
Os presentes autos foram encaminhados a esta Corte por força do recurso de apelação interposto pela parte autora que, nos termos do art. 557, caput, CPC foi julgado, oportunidade em negou-se seguimento ao recurso. Contudo, baixados os autos a Subsecretaria foi juntada uma petição noticiando que os advogados da parte autora renunciavam ao mandato, comprovando documentalmente a notificação do mandatário. Diante da ausência de representação processual da parte autora, determinou-se a sua
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 RÉU RÉU BEATRIZ NEVES LOPES ARTBOX INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP TANIA CRISTINA NEVES LOPES NEOBOX - COMERCIO E REPRESENTACAO DE EMBALAGENS LTDA - EPP MARCOS ROGERIO LOPES RÉU RÉU RÉU 3084 A reclamante concordou com a remessa dos autos ao fórum estadual da comarca de Santa Adélia - Id f10ff75. Relatados. DECIDO Com a concordância da reclamante nos termos da petiç�