2.118 resultados encontrados para relatados. decido. com - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 1528 HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP) Processo 0009658-93.2010.8.26.0003 (003.10.009658-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Condomínio Villagio Ernesto Vitiello - Wash Systems Comércio e Representações Ltda - EPP - Certifico e dou fé que a contestação e documentos encontram-se juntados aos autos. À réplica,
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2155 520 de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. Por estes motivos, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, estando os requerentes dispensados do pagamento dos valores previstos no art. 98 e seguintes do CPC. Abram-se vistas dos a
TJDFT 29/11/2018 - Pág. 2162 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 valores e, por se tratar de matéria de ordem pública, facultou-se à executada juntar extrato de movimentação financeira relativo à conta bancária em que ocorreu o bloqueio (id. 23604720). Em face disso, veio a petição do id. 23700911, em que a executada reitera o pedido de desbloqueio e acrescenta que os valores alcançados dizem respeito à sua remuneração percebida da Empresa Brasileira d
TJDFT 05/02/2019 - Pág. 1588 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 FELISARDO ajuizou Revisional de Cláusulas Contratuais com Pedido de Repetição do Indébito contra HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO, postulando a revisão do contrato de financiamento entabulado com o banco réu, tendo por objeto o veículo que menciona, ao argumento de que o negócio jurídico possui cláusulas. Assim, após tecer arrazoado jurídico e citar jurisprudência, pugnou a revisão
TJDFT 23/01/2017 - Pág. 4529 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2016.07.1.016312-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO RCI BRASIL SA. Adv(s).: DF036999 - Antonio Samuel da Silveira. R: CASSIO BRUNO VIANA MADUREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. BANCO RCI BRASIL SA promoveu ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em face de CASSIO BRUNO VIANA MADUREIRA em que pretende provimento jurisidicional de natureza declaratória e conden
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2229 740 residência, chutando e abrindo a porta, foram até a cozinha e lá começou a agredir o acusado. O réu saiu de dentro da casa com o rosto machucado e os policiais queriam uma corda para amarra-lo, jogando o acusado dentro da viatura. Afirma que estava presente em torno de quatro a cinco viaturas. Relata que o réu é um cidadão trabalhador, passava a semana trabalhando, todav
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1888 objetivo da responsabilidade sem culpa pela atuação lesiva dos agentes públicos e seus delegados, assegurado o direito de regresso. In casu, presentes os pressupostos caracterizadores da obrigação de indenizar. Incabível a indenização por danos morais, pretendidos pela autora. Sentença de procedên
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1771 de perícia indireta. OFICIE-SE ao IMESC para dar início aos trabalhos. Deverá o instituto, nesse contexto, se atentar aos documentos já juntados aos autos e, eventualmente, caso necessário, fica autorizado a requerer a juntada de novos documentos imprescindíveis à resolução da questão. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 736 do registro, com a perda automática da proteção ao nome empresarial. Vale ressaltar que o último arquivamento, em 21.03.2011, foi processado pela Junta Comercial e consiste no documento administrativo único, contendo certificação de notificação, transcurso de prazo sem comunicação, declaração de inatividade e decisão de cancelamento de registro (art.
Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 N. 0706491-20.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: S.G. SANTANA CAFETERIA BEBIDA FINA - ME. A: MARLENE CEZAR TEIXEIRA ROCHA. A: ELIOMAR JOSE DIAS ROCHA. A: LUIZ EDUARDO BARROS MANARA. A: CLEONICE MARIA FREDO MANARA. Adv(s).: DFA3800700 - DIOGO YAMAMOTO PAULO, DF34538 - PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA. R: EVA MARINEIDE AIRES DA SILVA. Adv(s).: DF21703 - LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA. Poder Judi