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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1989 sentença (artigo 525 do CPC). Mantenho eventuais atos executivos na falta de garantia. Aguardo RESPOSTA em 15 (quinze) dias. Se caso de excesso de execução, motivo único da oposição da impugnação pela Fazenda Pública, manifeste-se o exequente, expressamente, SE CONCORDA com a redução do crédito exeqüendo, nos
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 924 sistema, o Com CG 641/2015. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), LAÍS AMÉLIA JUSTINO (OAB 365474/SP), EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA (OAB 420896/SP) Processo 1010458-32.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Dineia Diniz Penteado Faria e Fogaca E
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1712 ciência à exequente, devendo se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP), JULIO CESAR DE SENA (OAB 370493/SP) Processo 0012912-35.2021.8.26.0053 (processo principal 1024136-89.2017
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2045 interessadas a requerer o que de direito, se necessário, e/ou tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1514854-48.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Mihoko Shimoshio - VISTOS. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1657 Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digita(is). No silêncio, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) Processo 1047295-56.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execuç
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 358 399 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, “in verbis”: “Cabe a legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”. Posto isto, REJEITO o incidente ajuizado, e deixo de condenar o executado nos ônus da sucumbência tendo em vista que a presente decis
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 279 Processo 0002028-50.2013.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - SCOPEL EMPRENDIMENTOS E OBRAS S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Vistos. SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Embargos À Execução Fiscal em fac
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 1517 114.01.2011.006614-8/000000-000 - nº ordem 207/2011 - Exoneração de Alimentos - A. L. P. X A. H. R. P. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido às fls.20. Int. Campinas, 05 de maio de 2011. Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho Juiz de Direito RECEBIMENTO: Aos __________, recebi estes a
TJDFT 10/05/2019 - Pág. 1408 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 N. 0704157-85.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ROSVALDO DE LIMA RODRIGUES. Adv(s).: DF0026492A CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA. R: FREEDOM MOTORS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF0018116A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN. Adv(s).: Nao Const
2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 AUTOR ADVOGADO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA JACYARA MATIAS MONTEIRO(OAB: 23407/ES) TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA RÉU 418 RÉU CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAPEMIRIM S/A FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA(OAB: 11028/ES) TENORIO MIGUEL MERLO FILHO(OAB: 14775/ES) SANTO AMARO ALIMENTOS LTDA GTS CÁSSARO ALIMENTOS FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA(OAB: 11028/ES) TENORIO MIGUEL MERLO FIL