2.118 resultados encontrados para relatados. decido. com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1827 Salvador (BA), 31 de Outubro de 2022. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8158455-40.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. C. F. E. I. S. Advogado: Fábio Frasato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 1432 Salvador, 31 de maio de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8000107-21.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Djane Dos Santos Muniz Advogado: Iran Dos Santos D El Rei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1601 MUCURI VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000626-02.2021.8.05.0172 Divórcio Litigioso Jurisdição: Mucuri Requerente: M. F. R. Advogado: Andressa Souza Ferreira (OAB:BA58520) Requerido: C. S. S. Advogado: Adenirando Dos Santos Rodrigues (OAB:BA49006) Custos Legis: M. P. D.
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pela Fazenda Pública. 2218 Magistrado Relatados. Decido. Com razão. A atualização de valores deID. e2bf213 padece de erro, haja vista que aplicou percentual de 1% ao mês, enquanto que incontroverso a incidência daOJ nº 07 do TST, consoante consta na decisão de liquidação deId 939ef49. Dispositivo Isto posto, admito os Embargos à Execução e, quanto ao mérito, jul
2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB: 307239/SP) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZES PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN(OAB: 122010-D/SP) Total Life Clinica Médica Ltda FABIO APARECIDO RAPP PORTO(OAB: 261001/SP) Laparo Serviços Médicos e Assessoria Ltda FABIO APARECIDO RAPP PORTO(OAB: 261001/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 9828 PODER J
EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA e outro FABRICIO RAIMUNDO FERNANDES e outros CARLOS ROBERTO MANCINI e outro decisão de fls.346/347 00121171620094036102 2 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração opostos pela CEF contra a decisão de fls. 346/347, que, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nega seguimento ao recurso. Sustenta a
2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região como determinado anteriormente às fls. 375. 2050 destes no juízo da falência, propugnando pela habilitação deste crédito na recuperação judicial. Argui prescrição intercorrente. Menciona que não foram esgotados todos os meios de execução em face dos demais ex-sócios. Pede a aplicação dos Alega a embargante, em resumo, não ser parte legítima a artigos 1003 e
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 VITIMA : SP DESPACHO : ASSIM SENDO, HOMOLOGO A REMISSAO MINISTERIAL, BEM COMO A MEDIDA S OCIOEDUCATIVA APLICADA PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE PELO PER IODO DE 06 (SEIS) HORAS, A RAZAO DE 02 (DOIS) MESES, A SER CUMPRI DA EM ENTIDADE DESIGNADA OPORTUNAMENTE, PELA SECRETARIA DE ACAO S OCIAL, BEM COMO MEDIDA PROTETIVA DE INCLUSAO EM PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITARIO DE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1613 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 : : : : : : 103912-03.2008.8.09.0003 ( 200801039120 ) 84 INVENTARIO LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA MARIA JARBAS DA SILVA EDSON PEREIRA FARINHA JOSE ARI PEREIRA FARINHA ADV REQTE : 22685 GO - NIVALDO ANTONIO DA SILVA ADV REQDO : 29353 GO - MARIA IZABEL DE MOURA CAMARA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200801039120 DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 20763 30217 38273 34498 GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 SIMONE DA CUNHA VILELA GIRLEY ALVES DOS SANTOS STELA PAIVA GUIMARAES ADRIANA VIEIRA DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE, ALTERE-SE O POLO PASSIVO DA ACAO PARA O NOM E DA SRA. MARIA MARCIA DA SILVA RIBEIRO. COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICO QUE AS PARTES SAO CAPAZES, QUE O OBJETO DO ACORDO DIZ RESP EITO A INTERESSES DISPONIVEIS, NAO VI