162 resultados encontrados para relatados. decido. entendo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 ADVOGADO 1516 SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 76403/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL DE SAO PAULO - IRINEU CARLOS TELES ARAUJO Fundamentos Justiça Gratuita PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região A declaração firmada pelo obreiro ou por seu advogado goza de presunção “juris tantum” de validade e é suficiente para
ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP : 00073107620114036103 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Decisão: proferida em sede de execução fiscal proposta pela União Federal em face de TRANSCASTRO MULTIMODAL LTDA, contra a decisão que indeferiu a nomeação do bem ofertado pelo executado (fls. 223). Agravante: o executado pretende a reforma da decisão agravada, alegando, em síntese, a presença do fumus bo
ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP : 00073107620114036103 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Decisão: proferida em sede de execução fiscal proposta pela União Federal em face de TRANSCASTRO MULTIMODAL LTDA, contra a decisão que indeferiu a nomeação do bem ofertado pelo executado (fls. 223). Agravante: o executado pretende a reforma da decisão agravada, alegando, em síntese, a presença do fumus bo
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 EXEQUENTE : TMO EXECUTADO : JBO ADV EXEQTE : 30147 GO - DIVINO TEOFILO DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXCERTO, E SEM OUTRAS CONSIDERAçõES, POR DESNECESSáRIO, HOMOLOGO O PEDIDO DE EXTINçãO DO PROCESSO ORA FORMULADO, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS ARBITRO OS HONOR�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5537 Assim, constatada a ausência de requisito (interesse processual de agir) pela perda superveniente do objeto, a extinção do processo é medida que se impõe. Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do artigo 485, inciso VI, e § 3º, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Ilhéus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1441 Advogado: Andre Streitas (OAB:SP288668) Interessado: Diagnosticos Da America S.a . Advogado: Adilson De Souza Brandao Junior (OAB:SP357723) Advogado: Andre Streitas (OAB:SP288668) Terceiro Interessado: Plinio Roberto Barreto Sodre Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Dê-se ciência à autoridade tida por coatora e ao Ministério Público 178 Vistos, etc. do Trabalho. Após o recolhimento das custas, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo BANCO DO Campinas, 15 de abril de 2021. BRASIL S.A., contra ato praticado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Limeira, nos autos da Ação Ci
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5390 PJE/JT. por danos materiais, assim como os demais, entendo que também Intime-se a parte ré via postal. foi ilíquido, já que o valor apontado de R$ 652.500,00 serviria Itápolis, 25 de março de 2020. apenas como parâmetro de multiplicação pelo percentual da redução da capacidade laboral que eventualmente seria apurada. Juiz(íza) do Trabalho ITAPOLIS/SP, 06
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 4474 Requerente: Juliana Figueiredo Lima Advogado: Joseilton Sampaio Da Silva (OAB:BA26857) Advogado: Hugo Coelho Regis (OAB:BA16245) Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766) Advogado: Lairton Augusto Dos Santos Araujo (OAB:PE35876) Requerente: Leonardo Figueiredo Lima, Representado Por Seu Genitor Geraldo Manoel Lima Advogado: Joseilton Sampaio Da Silva (OAB:BA26
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 208 Classe:Procedimento Comum Assunto:Contratos de Consumo Requerente:Carlos Rodrigues Lopes Requerido:Mapfre Vera Cruz S/A e outro Vistos, em permanente e contínua correição. Ação, buscando o recebimento de valor a título de seguro DPVAT, em virtude de acidente automobilístico. Realizada a perícia, único modo de efetivamente resolver a questão. Laudo pericial que, diga