162 resultados encontrados para relatados. decido. entendo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3857 O processo foi ajuizado em 2011 e encontra-se paralisado, desde xxxxxxxxx, por culpa da parte autora, porquanto deixou de cumprir as diligências a seu cargo. Determinada a intimação pessoal da parte demandante (id nº 27449947), para cumprir diligências a seu cargo, a mesma foi devidamente intimada, conforme certidão AR de Id nº 27449949, todavia, o prazo conced
litígio. Relatados. DECIDO. Entendo que a matéria posta em desate comporta julgamento monocrático, nos moldes do artigo 527, I, c/c artigo 557, caput, ambos do Código de Processo Civil, posto que já foi amplamente debatida no âmbito jurisprudencial. Cumpre ressaltar que as alegações dos agravantes também giram em torno da abusividade nos reajustes das prestações e do saldo devedor, o que estaria demonstrado pela planilha de evolução do financiamento emitida pela instituição financ
DECISÃO Vistos etc. Decisão agravada: proferida nos autos da medida cautelar, indeferindo a liminar, ao fundamento de que não se verifica a plausibilidade da assertiva referente à ausência de notificação no procedimento executivo extrajudicial, tendo em vista que a inadimplência contratual teve início em 2007, sendo que a falta de pagamento acarreta a execução extrajudicial. Por fim, ressalta que o requerente não juntou cópia do contrato ou de outros documentos necessários à adequ
DECISÃO Vistos etc. Decisão agravada: proferida nos autos da medida cautelar, indeferindo a liminar, ao fundamento de que não se verifica a plausibilidade da assertiva referente à ausência de notificação no procedimento executivo extrajudicial, tendo em vista que a inadimplência contratual teve início em 2007, sendo que a falta de pagamento acarreta a execução extrajudicial. Por fim, ressalta que o requerente não juntou cópia do contrato ou de outros documentos necessários à adequ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4704 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 0001481-94.2004.8.05.0146 AÇÃO DE INVENTÁRIO INVENTARIANTE: GERALCINA PEREIRA DOS SANTOS CHAVES INVENTARIADO: JOSE ANSELMO ALVES CHAVES SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO ajuizada por
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5069 Entendo ser aplicável o inciso II do art. 622 do CPC, quando os demais herdeiros, terceiros interessados, o Estado e o Ministério Público demonstrarem, formalmente, descontentamento com a inércia do inventariante. Contudo, qual a utilidade prática da remoção do inventariante quando o novo inventariante também permanecerá inerte? Obviamente, nenhuma. É de se con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 4470 Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766) Advogado: Lairton Augusto Dos Santos Araujo (OAB:PE35876) Requerente: Aline Figueiredo Lima, Representado Por Seu Genitor Geraldo Manoel Lima Advogado: Joseilton Sampaio Da Silva (OAB:BA26857) Advogado: Hugo Coelho Regis (OAB:BA16245) Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766) Advogado: Lairton Augusto Dos Santo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6982 Súmula confirma que a decisão revisional (para majorar ou reduzir) e a exoneratória também possuem efeitos retroativos à data da citação, seguindo a regra geral dos alimentos. As justificativas acima são suficientes para afastar a possibilidade da a improcedência da ação, tal pleito por mais outros motivos não podem prosperar.” Em ID 187216564, a pa
critérios preconizados no contrato induz a uma situação de desequilíbrio contratual; b) que é indevida a inclusão dos nomes dos devedores nos órgãos de proteção ao crédito, enquanto o débito estiver sub judice; c) que é ilegal e inconstitucional o procedimento de execução extrajudicial, previsto na Lei 9.514/97. Relatados. DECIDO. Entendo que a matéria posta em desate comporta julgamento monocrático, nos moldes do artigo 527, I, c/c artigo 557, caput, ambos do Código de Process
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 4639 sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 30.000,00." Justiça Gratuita Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração da A declaração firmada pela Autora ou por seu advogado goza de Reclamada, na forma da fundamentação supra. presunção "juris tantum" de validade e é suficiente para a A presente decisão passa a integrar a sentença prolatada (