480 resultados encontrados para relatados. decido. sem - data: 24/08/2025
Página 10 de 49
Processos encontrados
Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4146 presente arbitramento, e com incidência juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Julgo improcedente o pedido de pagamento de indenização no montante do valor do veículo. Em face da sucumbência recíproca na proporção de 1/3 para autora e 2/3 para o demandado, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, na mesma proporção para cada parte
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO VIACAO CURUCA LTDA SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) EURIDES MUNHOES NETO(OAB: 160954/SP) EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDA SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) EURIDES MUNHOES NETO(OAB: 160954/SP) EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA. SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) EURIDES MUNHOES NETO(OAB: 160954/SP) E
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10015 Sentença com trânsito em julgado em 04/03/2020 (ID 5f57bf6). TELMA ELITA DE SOUZA NUNES FILHA MOREIRA. O reclamante apresentou os cálculos de liquidação registrados sob Analista Judiciário o ID 5b90c29. Vistos etc.. A reclamada manifestou concordância com os valores ofertados IDs ee56a56 e 5804c13 - Ciência ao autor. pelo autor, tornando-os incontroversos (
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 2418 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - SILVIA LUCIA EDO CITINO DE ARRUDA BOTELHO Diante do exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL,nos termos da motivação, parte integrante do dispositivo. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA DE EMBARGO
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 3379 Relatados Decido: Sem prejuízo: Homologo parcialmente os cálculos apresentados pela Em análise dos autos, verifica-se aplicável ao presente caso a RECOMENDAÇÃO CR Nº 47/2008 e 64/2014. Reclamante sob id ff7068c, incluindo as custas fixadas em Sentença. Posto isso, fixo o VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ Desta feita, nos termos do art 4º, da Recomendação CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 283144-26.2017.8.09.0175 : 4 : INQUERITO : FABRICIO MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR CESAR ALVES LIMA VITIMA : FABIO ALVES DA SILVA DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 29 DE JANEIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 68929-89.2008.8.09.0063 ( 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 OFICIO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DESTE ESTADO, REQUISITANDO O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA, BEM COMO O LAUDO DA ARMA DE FOGO E MUNICOES, VINCULADOS A ESTE FEITO. INTIMEM-SE E CUMPRA -SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREI TO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 ================================================================================ T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6968 Requerido: Municipio De Simoes Filho Requerido: Hospital Municipal De Simões Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003209-80.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6657 Reu: Banco Do Brasil Sa Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] SENTENÇA NADYA SOARES SILVA, devidamente individuada nos autos processua