480 resultados encontrados para relatados. decido. sem - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4184 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001228-37.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: MARIA ADELIA LARANJEIRA Advogado(s): EDUARDO RIOS MOREI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5669 Processo: 8004162-65.2022.8.05.0146 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)/[Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Requerente: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. Requerido(a): REU: DEOCLECIO ALVES DA SILVA Visto, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão de Veículo Alienado Fiduciariamente, tendo o(a) requerente pleiteado a desistênc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE. PIRACANJUBA, 09 D E MAIO DE 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407555-74.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO SEBASTIAO PEREIRA GOMES ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504075557 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL MOVID A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2017 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 A EM FACE DE ADRIANO PIRES DE CARVALHO, REEDUCANDO QUE CUMPRE PEN A NO REGIME FECHADO. EM OFICIO DE F. 1.243, FOI INFORMADO QUE O R EEDUCANDO FORAGIU DA UNIDADE PRISIONAL COM OUTROS DEMAIS PRESOS. A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A EXPEDICAO DE MANDADO DE PR ISAO. RELATADOS. DECIDO. SEM MAIS DELONGAS, ACOLHO O PARECER MINI STERIAL DE FL. 1.244, E DETERMINO A EXPEDICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201501326990 SENTENCA VERSAM OS AUTOS SOBRE PROCEDIME NTO APURATORIO DE ATO INFRACIONAL ENVOLVENDO A ADOLESCENTE BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA, QUALIFICADA, POR HAVER SUPOSTAMENTE COMETIDO ATO INFRACIONAL, ANALOGO AO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, 3 DA LEI N 11.343/2006. APOS OUVIR INFORMALMENTE A ADOLESCENTE E SUA GENITOR A, O REPRESENTANTE DO MINISTERI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ..: INQUERITO POLICIAL INDICIADOS................: FRANCISCO ALVA NDER PEREIRA BRITO VISTOS ETC, TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 1 55/2019 25 DDP DE GOIANIA/GO, PARA APURACAO DA AUTORIA E MATERIAL IDADE DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 155, 4, INCISO I , CODIGO P ENAL. INSTADO A MANIFESTAR-SE FLS. 74/74 (VERSO), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ADO PARA APURACAO E MATERIALIDADE DO DELITO DE APROPRIACAO INDEBI TA EM RAZAO DE OFICIO EMPREGO OU PROFISSAO, PREVISTO NO ARTIGO 31 2, CAPUT , DO CODIGO PENAL PERPETRADO POR LUCIANO FERREIRA DA SIL VA . INSTADO, A MANIFESTAR-SE, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO ALEGOU NAO MAIS HAVER INTERESSE DE AGIR, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. SUCINTAME
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4757 Processo: 0011893-02.2014.5.15.0051 AUTOR: AMAURI APARECIDO CORAL RÉU: CSJ METALÚRGICA S/A - FALIDA e outros (2) Impugna a embargante a sentença homologatória de cálculos, aduzindo que devem ser excluídos os juros de mora, afinal trata a empresa executada de massa falida. Relatados. Decido. Sem razão. A sentença que homologou os cálculos deixou claro que os jur
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 10077 SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO MARIA APARECIDA NORCE FURTADO Juiz(a) do Trabalho Titular AUTOR(A): LUZIA DE FATIMA BRANZINI Notificação Processo Nº RTSum-1001269-23.2016.5.02.0323 RECLAMANTE LUZIA DE FATIMA BRANZINI ADVOGADO GABRIEL LISIAS SEQUEIRA DE GODOY(OAB: 343742/SP) ADVOGADO APARECIDO PAULINO DE GODOY(OAB: 168008/SP) RECLAMADO CSA CALOME LTDA - EPP RECLAMADO ESTAD