480 resultados encontrados para relatados. decido. sem - data: 26/08/2025
Página 2 de 49
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NR.PROCESSO: 0213381.95.2001.8.09.0110 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0213381.95.2001.8.09.0110 COMARCA : MOZARLÂNDIA - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS PROMOVENTE : IDELVARDO PROCÓPIO CORREIRA PROMOVIDO : HOSPITAL UNIDADE MISTA DE MOZARLANDIA RELATOR : Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA DESPACHO O Juízo de origem proferiu sentença condenatória nos autos da ação o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4344 Número do processo: 0800287-82.2020.8.14.0059 Participação: AUTOR Nome: LIANDRA ALCANTARA RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: AUTOR Nome: PEROLA KEMILY ALCANTARA Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO OAB: 019745/PA Participação: REU Nome: LUIS CLÁUDIO FIGUEIREDO ABDON PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 Documentos acostados eletronicamente. Preparo recolhido3. NR.PROCESSO: 5488718.64.2018.8.09.0000 determinado. Alfim, brada pelo provimento recursal no afã de ver cancelado, em caráter definitivo, o leilão ou, alternativamente, desconstituída a penhora na parte que lhe cabe. Conclusos os autos, o pedido de efeito suspensivo foi deferido4. Oportunizado o contradit
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 23/10/2018 171206-98.2003.8.09.0051 ( 200301712063 ) 858 ACAO PENAL WASHINGTON DIVINO DE ANDRADE JUSTICA PUBLICA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 03.0171.2063 DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL D
2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 6356 Processo: 0010286-80.2016.5.15.0051 AUTOR: JOAO BATISTA MOYSES FILHO TEXTO RÉU: BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A. Trata-se de embargos à execução opostos pela executada, alegando que a primeira parcela do acordo foi depositada antes da data de pagamento aprazada e que houve a devolução dos valores pelo banco, em razão de que o autor informou o seus dados Em 21
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 475, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que determino, uma vez transcorrido o prazo de recurso voluntário, sejam os autos encaminhados à superior apreciação do egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, sob as cautelas de estilo. NR.PROCESSO: 0225882.78.2012.8.09.0051 Condeno o Estado de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 Documentos acostados eletronicamente. Preparo recolhido3. NR.PROCESSO: 5488718.64.2018.8.09.0000 determinado. Alfim, brada pelo provimento recursal no afã de ver cancelado, em caráter definitivo, o leilão ou, alternativamente, desconstituída a penhora na parte que lhe cabe. Conclusos os autos, o pedido de efeito suspensivo foi deferido4. Oportunizado o contradit
1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 100 Do exposto, indefiro a petição inicial, extinguindo o presente feito Relatados, decido. sem resolução do mérito, nos termos do inc. I do art. 295 c/c inc. I do art. 267, ambos do CPC. FUNDAMENTAÇÃO (art. 93, IX da CF/88) DISPOSITIVO Verificada a irregularidade na petição inicial, foi concedido à parte reclamante prazo para a identificação da totalidade dos a
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR.PROCESSO: 5473088.65.2018.8.09.0000 Oportunizado o exercício do contraditório5, a instituição bancária deixou de apresentar contrarrazões recursais, ao passo que noticiou a celebração de acordo com a devedora principal6, jungindo aos autos cópia de referido instrumento7. Por alegar não ser sua a assinatura aposta na procuração ad judicia que instruiu a e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6246 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005163-85.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Isana Shasta Rodrigues Advogado: Emerson Leopoldo Lima De Alencar (OAB:PE40466) Reu: Roberval Leal Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS