Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1309 ré. Encerrada a instrução, as partes juntaram aos autos suas derradeiras alegações. RELATEI DECIDO. Com fundamento na responsabilidade objetiva da ré a autora baseou seu pedido de indenização por danos morais, psíquicos, psicológicos e estéticos (sic). É que presenciou, a colisão ocorrida entre duas composiçõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 83 47 percorrido a mesma linha. Relatei, decido: Com razão o MP e diante disto, por entender da mesma forma que o descrito nas razões finais do Ministério Público, faço minhas as palavras do titular da ação penal, utilizando da tautologia, nas seguintes linhas: “Trata-se de processo crime para apurar o fato ocorrido no dia 27/05/2

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 522 Contratual - EMBARGANTE: Espolio de Raimundo Arraes de Morais e outro - EMBARGADO: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. O ESPÓLIO DE RAIMUNDO ARRAES DE MORAIS opõe Embargos à execução manejada pelo BANCO BRADESCO contra o seu titular, objeto do processo apenso, os litigantes qualificados às fls. Litigando como beneficiário da gratuidade da Justiça a ele concedida pelo d.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1681 novo parâmetro para a base de cálculo do ITCMD. Assim, pediu a concessão da segurança liminarmente com a determinação de reconhecimento que a base de calculo deve incidir sobre o valor venal total, desconsiderando-se o valor de mercado e ao final a concessão definitiva da segurança. Com a inicial, vieram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1198 EXTINTA a presente fase de execução. Libere-se o valor para os patronos da embargante/executada, com presteza. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa no principal e neste apenso. P. R. e I. Campinas, 15 de janeiro de 2016. - ADV: ROBERTO GOMES LAURO (OAB 87708/SP), JOSE ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 2732 600,00 em conta que mantém junto o requerido e que, em contato com sua agência, recebeu a informação de que o valor não seria restituído porque os saques se deram com a utilização da senha eletrônica. Aduz que foi vítima de ‘hackers’ e que, além disso, duvidaram de sua reputação ilibada, question

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1406 bens penhoráveis. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2010. - ADV: WILMA JESUS IENAGA (OAB 134421/SP) Processo 003.09.107600-8 - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros - Wiliam Miranda - Vistos. 1) Extingo a execução (art. 794, II, do CPC fls. 65). 2) Defiro os itens

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 do art. 833, IV, do CPC. Inclusive já havia determinação do juízo originário para desbloqueio de valor (i.d. 3951829). Posteriormente, no entanto, houve novo bloqueio na conta da agravante (i.d. 14254239), bem como determinação de penhora de 30% do valor dos seus proventos (i.d. 15559278 do processo originário), o que se mostra temerário e contrário ao que vem entendendo a jurisprudência, inclusi

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 feito sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, inciso VI, do NCPC, tendo em vista a ausência de interesse de agir. Condeno o requerente no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00, o que faço com base no art. 85, § 8º, do NCPC. Suspendo, todavia, a exigibilidade da verba, pois o requerente é beneficiário da gratuidade de ju

Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 N° 00187432220158070015 - Pedido de Providências - A: R.N.D.A.. Adv(s).: DF28051 - VERONICA DIAS LINS. Não Concessão - Autos nº 00187432220158070015 (Processo antigo nº 20150110652097) Decisão Sentenciado(a): ROBISON NERIS DE ALMEIDA Autos n. 00187432220158070015 Procedimento instaurado para que a requerente FÁBIA DOS SANTOS BELO possa ingressar em estabelecimento prisional para visitação do