Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 3407 COMARCA DE SALVATERRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALVATERRA Número do processo: 0800197-75.2020.8.14.0091 Participação: REQUERENTE Nome: LEONEL ELCIO FERNANDES GARCIA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCK CARLOS PAMPOLHA PENA OAB: 30135/PA Participação: ADVOGADO Nome: RITA DE CASSIA SILVA SILVEIRA OAB: 019771/PA Participação: REQUERIDO Nome: OSVALDO CORREA DOS SANTOS Participação: REQUERI

Publicações Judiciais ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REU : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União DESPACHO dias. Sobre a certidão de trânsito lavrada à fl. 614, digam as partes no prazo de dez Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Porto Alegre, 13 de junho de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003777-53.2014.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AUTOR : ORTELINA DOS SANTOS DAVEBIDA ADVOGADO : Josimar Diniz e outros REU : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3469 Sem reexame necessário, de conformidade com o que estatui o artigo 14, §1°, do aludido Diploma legal. Custas e despesas pelo autor. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei nº 12.016/09). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. P.I.C - ADV: CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP),

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 15 de maio de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018825-22.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: LEPOK INFORMATICA E PAPELARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON LACERDA DA SILVA - RS39797 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face da sentença proferida nos autos, objetivando ver sanada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022136-21.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: DARLING CONFECCOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946 IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - ZONA NORTE - SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face da sentença proferida nos autos, objetivando ver sanada omissão. Relatei. DECIDO. Com efeito, nos termos dos incisos I a III do arti

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 007ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2015 01 1 103122-2 Relator Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) LÍLIA ALMEIDA SOUSA (DF022160) Apelado(s) DEMETRIO MELLO VIANNA DA CUNHA OLIVEIRA Advogado(s) MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (DF025548) e

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 455 Relatei. Decido. Com fulcro no art. 3º, do CPP c/c art. 133, X, do RITJPA, passo a decidir monocraticamente. Após consulta realizada no sistema LIBRA do TJ/PA, constata-se que o paciente foi condenado à pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão no regime semiaberto, com expedição da Guia de Recolhimento Definitiva emitida no dia 03/11/2020, fato que esvazia à análise desta ação m

Publicações Judiciais ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Os autos foram então remetidos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, que determinou a redistribuição a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital (fls. 137-138). Os autos foram redistribuídos ao Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que suscitou conflito negativo de competência (fls. 139). O STJ não conheceu do conflito e determinou a remessa dos autos ao TRF1ªR (fls. 181-184). A decisão transitou em julgado e os autos vieram a este Tribunal (fls. 188-191). OMPF op

Publicações Judiciais ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DESPACHO 1. Determino a conversão em renda dos depósitos documentados às fls. 1.028 e 1.029, consoante requerido à fl. 1.033. Após, intime-se a UFSC. 2. A respeito dos demais executados, prossiga-se na forma do § 3º do artigo 523 do CPC/15, com a utilização do sistema BACENJUD (art. 854, CPC/15), observada a quantia individual informada à fl. 1.034. Porto Alegre, 19 de julho de 2017. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0011000-28.2012.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL

Publicações Judiciais ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

trazida à colação, é de ser mantida a decisão prolatada pelo Juízo de primeiro grau. Assim sendo, com base na previsão constante no caput do art. 557 do CPC, nego seguimento ao presente agravo de instrumento. Intimem-se. Publique-se. Porto Alegre, 02 de abril de 2012. 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002115-25.2012.404.0000/RS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 4A : REGIAO/RS : Bruno Rodrigues da Silva e outros : M