1.663 resultados encontrados para relatei. decido. considerando - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 367 por 30 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. S.C.P., d. s. - ADV ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP 72231 538.01.2009.003008-8/000000-000 - nº ordem 1192/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. F. D. O. X P. H. D. O. E OUTROS - Fls. 27 - Vistos. Arquivem-se. Int. S.C.P., d. s. - ADV FER
Edição nº 159/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2012 petição de folhas 225/227. Assim, com fulcro no disposto no referido artigo 12 do Regimento Interno das Turmas Recursais, homologo por decisão, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pelo Recorrente. Remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências pertinentes. Intimem-se. Brasília, 11 de junho de 2012 MARIA LEONOR LEIKO AGUENA JUÍZA CONVOCADA - 2ª TURMA REC
Juiz Federal Titular Rogerio Cangussu Dantas Cachichi Juiz Federal Substituto ANA CAROLINA DE MORAES ALVES Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Será providenciada a intimação das partes para tomarem ciência da baixa dos autos da instância superior, bem como do trânsito em julgado, a fim de requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 dias." PROCEDIMENTO COMUM Nº 2009.70.01.004164-8/PR AUTOR : OSNY CUSSI BIANCHI ADVOGADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Postulam, ainda, pela substituição dos imóveis penhorados por três tratores de esteira em valor suficiente para a garantia do juízo. Ouvido o exequente/impugnado, apresentou resposta em que suscitou a intempestividade e preclusão da via impugnativa (evento 23). NR.PROCESSO: 5204801.97.2019.8.09.0000 Alfim, pugnam para que seja acolhida a impugnação e bem assim
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 393 277 tentativa de conciliação será realizada pelo Setor de Conciliação. Se não obtida a conciliação, será designada nova data para instrução e julgamento. Int. S.C.P. d.s. - ADV THIAGO ZANATA GONZALEZ OAB/SP 184876 538.01.2008.005222-0/000000-000 - nº ordem 2053/2008 - Conversão de Separação em Divó
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1669 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2019 Processo 0000560-68.2018.8.26.0338 - Inquérito Policial - Furto - Daniel Campos Bega - Vistos. De acordo com a certidão de fl
DECISÃO Transitada em julgado a sentença, o INCRA promoveu a execução da verba honorária em relação à Sebastião Martins de Moura, Ephraim Perez Ruiz, Natalia de Moura Peres, Dalva Lucia de Borba, Jane Berenice de Morais Pinto e Idalina Moura Flores (fls. 735738). Posteriormente: (a) o INCRA informou que os executados Sebastião Martins de Moura, Dalva Lucia de Borja, sucessão de Ephraim Perez Ruiz e Natalia de Moura Peres solicitaram o parcelamento do débito, e requereu o prosseguimen
subscritas. Ocorrendo esta última hipótese, desentranhe-se as peças apócrifas, mediante substituição pelas subscritas, certificando-se e devolvendo-se ao procurador, mediante recibo nos autos." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.71.12.006184-2/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : ADVOGADO EVOLUIR CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA : IVES AGAMENON LEITE LUCAS APENSO(S) : 2009.71.12.005654-5 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 STO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25459-64.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : SRCS EXECUTADO : PPDS ADV EXEQTE : 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO ADV EXECDO : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : RELATEI. DECIDO. CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE AS PARTES COMPU SERA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO autoridade se pretenda garantir. § 2º A reclamação deverá ser instruída com prova documental e dirigida ao presidente do tribunal. § 3º Assim que recebida, a reclamação será autuada e distribuída ao relator do processo principal, sempre que possível. § 4º As hipóteses dos incisos III e IV compreendem a aplicação indevida da tese jurídica e sua não aplicação aos casos que a ela correspondam”. Tendo a parte reclamante juntado os documentos ne