CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 880 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO PEDRO LTDA - ME REU: MANOEL ALVES SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO PEDRO LTDA - ME qualificado (a) nos autos, ingressou com AÇÃO DE COBRANÇA em face de MANOEL ALVES SANTOS, também qualificado. O requerente desistiu da ação em audiência (ID. 188478885). Relatei. D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1161 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8001044-76.2018.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Salvadora Alexandrina De Oliveira Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Denner De Ba

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 653 Requerente: I. R. D. S. Advogado: Maria Luisa Pinheiro Cerqueira (OAB:BA58213) Requerente: R. A. S. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP. LUIS EDUARDO MAGALHÃES. AV. DR. GERALDO MOTA, S/N, CENTRO, IAÇU-BA CEP: 46.860-000 TEL: (75)3325-2112 e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001128-90.20

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1266 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000121-79.2020.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Raquel De Macedo Gales Advogado: Lavinia Mesquita Soares (OAB:BA65969) Advogado: Charles Tonny Novais Ferreira (OAB:BA55628) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Joa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1816 Posto isto, e por mais que consta dos autos, nos termos do Art. 6° da lei n° 9.099/95 c/c Art. 487, I, do CPC, JULGO, POR SENTENÇA, IMPROCEDENTE, a ação. Defiro o pedido de habilitação exclusiva. Sem custas e honorários advocatícios. (Lei nº 9.099, 26.09.1995, art. 55). PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. E CUMPRA-SE. PIATÃ – BA, 15 de Outubro de 2021. Vanessa Angé

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1676 Ante o exposto, intime-se novamente a indigitada autoridade coatora para cumprimento da decisão de ID 102377842, com inclusão da impetrante em folha de pagamento, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Eventuais verbas salariais não pagas deverão ser perseguidas através da via judicial própria, posto que o mandado de segurança não presta

Publicações Judiciais ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Transitada em julgado a sentença, o INCRA promoveu a execução da verba honorária em relação à Sebastião Martins de Moura, Ephraim Perez Ruiz, Natalia de Moura Peres, Dalva Lucia de Borba, Jane Berenice de Morais Pinto e Idalina Moura Flores (fls. 735738). Posteriormente: (a) o INCRA informou que os executados Sebastião Martins de Moura, Dalva Lucia de Borja, sucessão de Ephraim Perez Ruiz e Natalia de Moura Peres solicitaram o parcelamento do débito, e requereu o prosseguimen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 776 IAÇU VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000431-06.2020.8.05.0090 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Iaçu Representante: V. B. D. S. Advogado: Marcus Vinicius Araujo De Azevedo (OAB:BA30456) Reu: E. S. D. H. Advogado: Bruno Calmon Carvalho Sampaio (OAB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1663 Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), proposta por RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Através do petitório ID nº 91650764, as partes envolvidas na presente demanda informaram a celebração de transação. Vieram-me os autos. Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vont

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1198 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8005235-67.2018.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Autor: Adeilto Teixeira Luz Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Reu: Micaela Teixeira De Novais Luz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Piatã 1ª Vara dos Feitos Relativos as