CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1683 Juiz de Direito MAURICIO RODRIGUES DA SILVA NETO Estagiário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0810008-20.2015.8.05.0080 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Feira De Santana Exequente: S. C. D. O. Advogado: Pedro Mascarenhas Lima N

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1164 BEATRIZ GONCALVES DOS SANTOS Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000562-94.2019.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Autor: Joselaine Das Gracas Mendes Silva Oliveira Advogado: Elyermeson Alves Dos Santos (OAB:SP386099) Reu: Instituto Nacional

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1642 CLASSE- ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARMINDO ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. ARMINDO ANTONIO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATEIRIAIS E MORAIS em face do BANCO VOTORANTIM S.A., também qualificado. As partes pactuaram (ID. 89704895). Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1434 SENTENÇA PROCESSO Nº: 8025445-85.2021.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: VALDINEIA DE JESUS SILVA REQUERENTE: ITAMAR CERQUEIRA DAS VIRGENS VALDINEIA DE JESUS SILVA e ITAMAR CERQUEIRA DAS VIRGENS, qualificados nos autos, ingressaram com AÇÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. Juntaram documentos. Relatei. Decido. Defi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2768 0307037-51.2017.8.05.0080 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Lucidete Marques De Messias Padilha Advogado: Nayane Do Nascimento Pereira (OAB:BA41374) Executado: Jefferson Flavio Gomes Padilha Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2704 VITOR HUGO DE ALMEIDA MOREIRA e IGOR CESAR NOGUEIRA MOREIRA, qualificados nos autos, ingressaram com AÇÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. Juntaram documentos. Relatei. Decido. Defiro a gratuidade. Os interessados pactuaram, em síntese, nos seguintes termos: 1) o segundo requerente é pai de VITOR HUGO DE ALMEIDA MOREIRA, primeiro requerente; e 2) o genitor pagará alimen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4755 DESPACHO 8000256-80.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Carina Ferreira Dos Santos Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779) Advogado: Elaine Dos Santos Oliveira (OAB:BA52277) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 925 Nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada, não realizar o pagamento das custas e despesas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que não é necessária a intimação pessoal da parte. Considerando, portanto, que devidamente intimada, a parte autora não comprovou recolhimento nem sua condiç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1710 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000611-67.2021.8.05.0193 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Piatã Autor: T. M. D. O. Advogado: Ramon Neves Oliveira (OAB:BA26628) Reu: C. A. N. D. C. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Piatã 1ª

Publicações Judiciais ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Outrossim, a possibilidade de serem deprecados atos e diligências processuais, nos termos da legislação processual, é estabelecida para atender ao princípio da razoabilidade, da celeridade processual e do menor ônus à prestação jurisdicional. Nesse contexto, considerando a proximidade entre os Municípios, a delegação da prática de atos processuais, por carta precatória, afigura-se despicienda. Ante o exposto, com fulcro no parágrafo único do art. 202 do Regimento Interno deste Tr