527 resultados encontrados para relatei. decido. defiro - data: 25/07/2025
Página 2 de 53
Processos encontrados
Vistos, etc. 1. Promova-se a transferência do montante penhorado a ordem deste Juízo. 2. Intime-se o executado. 3. Após, intime-se o exequente para manifestação. 4. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Porto Alegre, 04 de outubro de 2012. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2000.04.01.131931-8/RS Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR RELATOR : EXEQUENTE ADVOGADO : LUIS CARLOS ECHEVERRIA PIVA e outro : Rafael Lemos Piva e outros EXEQUENTE ADVOGADO : MARCELO DE M
Porto Alegre, 17 de agosto de 2016. (com a observação de que em 22-08-16 foi expedido Alvará de Levantamento com prazo de validade de 60 dias) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033636-56.2010.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal JUNIOR CÂNDIDO EXEQUENTE : UNIÃO FEDERAL ALFREDO SILVA LEAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União EXECUTADO : JOSE ANTONIO RODRIGUES DO CANTO ADVOGADO : Jose Antonio Rodrigues do Canto e outros DECISÃO A sentença transitou em julgado e as partes fora
URV, em março/94, utilizando os índices do IRSM/FAS. A antecipação de tutela foi deferida. Intimado (fls 167), o Ministério Público Federal não se manifestou. Determinada a citação, o réu Joel Nazareno de Souza contestou (fls 183-192) e o réu Wilson Lopes Cordeiros não apresentou resposta no prazo legal. Certificado pelo Oficial de Justiça (fl. 208) o falecimento do réu Amauri Leandro do Nascimento. Decretada a revelia de Wilson Lopes Cordeiros e determinado que o INSS comprovasse
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3128 Reu: Frankson De Souza Veloso Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:BA29272) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3643 Ainda que o § 3º do art. 99 do NCPC estabeleça que, para a concessão da gratuidade é suficiente a afirmação do estado de pobreza, comungo com o entendimento do STJ no sentido de que, é possível a aferição da pertinência das alegações da parte requerente analisando-se caso a caso, já que a presunção legal é juris tantum. Corrobora, ainda, com o quanto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2184 Mantendo-se inerte, façam os autos conclusos para sentença. Feira de Santana – BA, 24 de setembro de 2021 RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8002884-04.2020.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Fe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 590 Intimação: intimação da sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000962-58.2021.8.05.0090 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Iaçu Autor: A. D. C. N. H. L. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Reu: E. M. D. J. Intimação: PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 3165 Feira de Santana(BA), 20 de março de 2022. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8025381-75.2021.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Eliana Cerqueira Macedo Advogado: K
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 3174 Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] E-mail do Gabinete: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº: 8018660-44.2020.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3241 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] E-mail do Gabinete: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº: 8017588-85.2021.8.0