219 resultados encontrados para relatei. decido. indefiro - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 2351 em questão, junto ao DETRAN, em favor de terceiros que o autor indicar, permanecendo nos autos os títulos exibidos. Condeno o réu no pagamento de custas processuais, despesas de protesto, multa contratual, bem como no pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor
TJSP 04/09/2019 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2010 vista o acolhimento parcial destes embargos, devolvo o prazo de 05 dias para recolhimento das custas pelo embargante, que havia sido deferido a fls. 575 (nos termos do art. 1007, §2º do CPC/15). Diante do exposto, de forma monocrática ACOLHO EM PARTE os presentes embargos de declaração, sem efeito modificativo, e com determi
TJSP 06/09/2018 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1480 Lucia Mininato de Almeida - Interessado: Luzia Ricci Lavezzo - Interessado: Maria Aparecida da Conceiçao Lourenço Verdi Interessado: Maria Apparecida Dalla Pasqua Nascimento - Interessado: Sueli Militano (Herdeiro) - Interessado: Nadia Militano (Herdeiro) - Interessado: Ana Maria Militano Vieira (Herdeiro) - Interessado: Marcos
TJSP 13/09/2018 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1608 instrumento contra r. decisão que indeferiu nomeação de bens à penhora em execução fiscal, interposto sob fundamento de que a penhora de seu estoque rotativo é a única forma que a Agravante possui, atualmente, para garantir o juízo da execução, revelando-se, inclusive, como meio menos gravoso de se processar a execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 403 a laborar no Pedágio Municipal. Pondera que a transferência seria ilegal por contrariar a legislação vigente (art. 20, §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.510/2011). Pleiteou a segurança, inclusive liminarmente, para que seja desfeito o ato arbitrário perpetrado pela autoridade coatora. Relatei. DECIDO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1081 intervenção ou intermediação do Judiciário. É obrigação dos órgãos públicos ou empresas fornecerem as informações pleiteadas por particulares e que constem de seus assentamentos, que não estejam protegidas por disposição legal proibitiva (JTACSP LEX 177/92 E 94). 3. Aguarde-se por 30 (trinta) dia
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 948 ADVOGADO : 225331/SP - Renata Alves Guimarães Krambeck REQDO : Prefeitura Municipal de Limeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE :3020510-42.2013.8.26.0320 :ADOÇÃO : E. M. DA R. 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES ESCR
TJSP 02/05/2019 - Pág. 2064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2064 Ltda - Requerido: Estado de São Paulo - VISTOS. SEARA ALIMENTOS LTDA., com fincas no art. 1012, §§ 1º e 3º, I do Código de Processo Civil, pleiteia efeito suspensivo à apelação interposta nos autos de ação de tutela antecipada em caráter antecedente nº 1011995-67.2019.8.26.0053, para receber a Apólice de Seguro-Garantia
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 320 583.00.2010.177858-4/000000-000 - nº ordem 3592/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIA MARINI LAMARCA E OUTROS X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - Retifique-se o cadastramento da advogada no sistema PRODESP. Esclareça a autora sua legitimidade, comprovando a condição de inventariante. P.I. - ADV MARIA
TJDFT 02/03/2012 - Pág. 1126 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 Nº 19840-5/10 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa, DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: LUIZ GONZAGA ALVES VIANA. Adv(s).: DF028550 - Zaine Miranda Mota Ferreira. Em face do exposto, com base no art. 267, Inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto sem entrar no mérito. Eventuais custas finais, se houver, d