219 resultados encontrados para relatei. decido. indefiro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/06/2019 - Pág. 2560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2560 Código de Processo Civil. Dispensada a contraminuta, à mesa. Intimem-se. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Maisa da Conceição Pinto (OAB: 237359/SP) - Dacio Antonio Nascimento (OAB: 35874/SP) - Fábio Luiz Barros Lopes (OAB: 189234/SP) - Isa Lucia Solitrenick (OAB: 37206/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 2775 Número do processo: 0803241-27.2021.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: GILDEVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: RHAFAEL DOS ANJOS BRONDANI OAB: 21153-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: ELVIRA ELIAS DE ALMEIDA OAB: 18157/PA Participação: ADVOGADO Nome: KELVIS RODRIGO BROZINGA OAB: 20806/PA Participação: REQUERENTE Nome: KEVEM DE SOUZA ALMEIDA Participação: ADVOGADO No
Edição nº 174/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2011 Nº 8803-4/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes. R: VANDERLINO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc... FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANÇA E SERVIÇOS LTDA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de Execução em face de VANDERLINO DA SILVA, também qualif
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 4241 I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO A parte ré apresenta impugnação à JUSTIÇA DO TRABALHO conta de liquidação, argumentando que a base de cálculo das horas Fundamentação extras está equivocada. DESPACHO Manifestação do perito nos autos. Manifestação do autor nos autos. É a resenha do processado. Vistos para despacho. Relatei, decido. Indefiro o adia
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 IAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORD INADOS (ART. 221, 2, CPP). INTIMEM-SE O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PART E(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30/04/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116082-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 O, CONFORME INSTRUMENTO DE PROCURACAO JUNTADO AS FLS. 105/109. CO M RELACAO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA REALIZADO PELA PAR TE RE/EXEQUENTE, VERIFICO QUE O AUTOR/EXECUTADO JA FOI DEVIDAMENT E INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO, CONFORME 3 DE FL. 98, CONTUD O, QUEDOU-SE INERTE. DESSE MODO, POR NAO TER HAVIDO PAGAMENTO VOL UNTARIO, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ TRINDADE RODRIGUES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ========================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2627 Participação: REU Nome: ALVARO CASTRO BRAGA Participação: REU Nome: FORTUNATO ABEN ATHAR FERNADES Processo nº. 0801660-45.2020.814.0061 DECISÃO: Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DO INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE COM PEDIDO DE LIMINAR consistente na NÃO REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DO INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE) c/c RECONDUÇÃO DOS DIRETORES AFASTADOS A SUAS RESPE
TJSP 31/05/2019 - Pág. 1192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1192 de Direito Público; Data do julgamento:13/03/2017)”. Nesta senda, possível reconhecer a impossibilidade da cobrança da taxa de juros em valores que excedam àqueles cobrados nos tributos federais, devendo-se observar, portanto, como limite, a taxa Selic, não se mostrando ilegal a cobrança pela taxa SELIC. Ante ao exposto, ACOL
300/303. Deverá ser descontado o PSS, nos valores listados à fl. 303. Sem custas. Ante a sucumbência recíproca, os honorários compensam-se, anulando-se mutuamente (CPC, art.21). A determinação diz respeito somente aos embargos. Junte-se cópia desta sentença para os autos da execução. Publique-se, registre-se e intimem-se. (...)" EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2009.71.00.028493-9/RS EMBARGANTE EMBARGADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS : ARISTIDES SUPPI : : FLORA BERENICE