219 resultados encontrados para relatei. decido. indefiro - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 315 MORAIS (OAB 3618/CE) - Processo 0733272-02.2000.8.06.0001 - Petição - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Dalila Maria Ramos Costa e outros - REQUERIDO: Instituto Dr. Jose Frota - Ijf - Nesse sentido, diante da falta de interesse processual dos autores, JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, com fulcro no que preceitua o art. 485, VI, do Código d
TJSP 21/01/2019 - Pág. 4931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4931 DA SILVAAgravados: Fazenda do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - SPPrev Juiz: Josué Vilela Pimentel Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 11215 Vistos. Intime-se a parte agravada para o oferecimento da contraminuta, no prazo de 15 dias (art. 1.019, II, do CPC/2015). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. São Paulo,
TJSP 03/09/2018 - Pág. 1109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1109 1.019, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, bem como a gratuidade deferida à agravante. 3) Após, com a contrariedade ou certificado o decurso do prazo respectivo, dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça e tornem para julgamento. Int. Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 3
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1898 multa moratória e desconto pontualidade, sob pena de “bis in idem”, pois ambos possuem o mesmo fato gerador, ou seja, a mora do estudante Cobrança do valor com desconto, acrescido da multa moratória de 2% ao mês, juros e correção monetária Sentença parcialmente reformada - Recurso provido, repart
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 708 Advogados: a CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS encontra-se DISPONÍVEL para IMPRESSÃO. - ADV: SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 141244/SP), MONICA MARIA INAMA DE CASTRO (OAB 57952/SP) Processo 1008328-04.2014.8.26.0068 - Interdição - Tutela e Curatela - E.G.S. - Deverá o requerente comparecer em Cartório
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1079 fé. Mogi das Cruzes, 29 de julho de 2013. - ADV: LEANDRO JOSÉ CAON (OAB 52820/RS) Processo 0009539-23.2013.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0051130002041-1 - 3ª Vara Cível) - Todeschini S/A Industria e Comercio - Top Cozinhas e Planejados Ltda Me - - A. A. da Silva Moveis Planejados Me
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1578 documentos (originais ou cópias autenticadas), exceto procuração e guias. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se; registrese; intimem-se. - ADV: MILENA NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP), JOAO RENATO DE ANDRADE (OAB 277238/SP) Processo 005.10.007666-6 - Monitória - Compromisso - ARMANDO ANTONELLI LUCIANO - Ronaldo Sergi
TJSP 10/04/2019 - Pág. 1883 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1883 Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Cerdeira Center Modas Ltda. - ME contra os termos da r. decisão de fls. 89/90 (fls. 74/ dos autos principais) que, em Mandado de Segurança por ela impetrado contra o Delegado Regional Tributário da Capital (DRTC-III), indeferiu a medida liminar que objetiva sua manutenção no SIM
TJSP 03/07/2019 - Pág. 2130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2130 decidido na ADI nº 4357. Em sendo assim, de rigor que se observe a TR até a data de 25/03/2015 e, posteriormente, o IPCA-E. Pugna a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, o competente provimento, a fim de que a r. decisão recorrida seja integralmente reformada. Recurso tempestivo fulcrado no art. 1.015, parágr
Edição nº 103/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 Vara Cível de Família, Órfãos e de Sucessões EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2013 Juíza de Direito: Maria Leonor Leiko Aguena Diretora de Secretaria: Janete Ricken Lopes de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO DE JUNTADA E INTIMAÇÃO Nº 6619-3/11 - Acao de Conhecimento - A: T.S.M.. Adv(s).: DF666666 - Npj - Uniceub. R: CARLOS ALLAN GOMES DA SILVA. Adv(s).: Sem Infor