CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7675 REPRESENTADO: MIRELLA DOS ANJOS SENA REPRESENTADO: UBIRACI ANDRADE MASCARENHAS Vistos, etc. Trata-se de Divórcio Litigioso posteriormente convertido em Consensual proposto por MIRELLA DOS ANJOS SENA E UBIRACI ANDRADE MASCARENHAS, qualificados na inicial, através de advogado legalmente constituído. Aduzindo em suma, que o casamento foi registrado no dia 22 de out

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Serve o presente como MANDADO. Cumpra-se. Itupiranga/PA, 13 de agosto de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Itupiranga PROCESSO Nº 0003565-37.2017.8.14.0025 AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AS ADVOGADO: ALLAN RODRIGUES FERREIRA OAB/MA 7.248 ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/PA 22991-A RÉU: JOÃO CHAVES CORREA RÉU: NANCY C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4811 Instruiu a inicial com os documentos necessários à propositura da ação. Com vistas, o Ministério Público emitiu parecer favorável ao deferimento do pedido. ID. 185429370. RELATEI. DECIDO. Trata-se de pedido de jurisdição voluntária, na qual o casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual. No presente caso não há discussão sobre a culp

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 843 Cuida-se de pedido de Divórcio Consensual proposto pelas partes qualificadas na inicial, através de advogado legalmente constituído, aduzindo, em suma, que se casaram em 28 de fevereiro de 2012, sob o regime da Comunhão Parcial de Bens. Informam que não há patrimônio a partilhar. Acordaram quanto à guarda, pensão alimentícia e visitas da filha menor. Instr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7093 Trata-se de Divórcio Consensual proposto por ANTONIO ROQUE SOUSA SANTOS FILHO E ELAINE DA SILVA DE SOUZA SANTOS, qualificados na inicial, através de advogado legalmente constituído. Aduzindo em suma, que o casamento foi registrado no dia 17 de junho de 2009, sob o regime de Comunhão Parcial de Bens. Acordaram quanto à guarda, pensão alimentícia e visitas da filh

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 RO DE OBITO DE KELMA LIMA FREITAS, A FIM DE PASSAR A CONSTAR NA C ERTIDAO DE OBITO QUE MANTEVE UNIAO ESTAVEL COM O REQUERENTE HA 03 ANOS. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PE DIDO. RELATEI. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE RETIFICACAO DO REGIS TRO DE OBITO DE KELMA LIMA FREITAS, REQUERIDO POR WEMERSON PEREIR A NASCIMENTO. NAO HA PRELIMINAR A SER DECID

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2. Transcorrido o lapso temporal, independentemente de manifestação, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Itupiranga/PA, 05 de novembro de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular da Vara única da Comarca de Itupiranga/PA. Processo nº: 0003352-36.2014.8.14.0025 ADVOGADA: ISANIA SILVA GUEDES OAB/PA 12.679 ADVOGADO: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/PA 18.335-A SENT

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 474 Vistos etc. O Ministério Público Estadual, através de seu Representante legal, denunciou os acusados RAIMUNDO ANTONIO NEGRÃO MAGNO e ANDERSON MOREIRA MAGNO, qualificado nos autos, como incurso nas sanções punitivas do art. 147 do Código Penal brasileiro. A denúncia, datada de 04/03/2021, acompanhou o inquérito policial em anexo instaurado por portaria. Recebidos os autos, foi designada aud

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6252 Instruiu a inicial com os documentos necessários à propositura da ação. Com vistas, o Ministério Público emitiu parecer favorável ao deferimento do pedido. ID. 185429370. RELATEI. DECIDO. Trata-se de pedido de jurisdição voluntária, na qual o casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual. No presente caso não há discussão sobre a culpa

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 IMPETRANTE: MARTA GOMES FERREIRA IMPETRADO: BEIJAMIM TASCA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Mandado de Segurança, partes devidamente qualificadas nos autos. Devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento da demanda, a impetrante requereu a desistência do feito, pugnando pela extinção do processo sem resolução do mérito, consoante se depreende documento acostado à fl. 101. Nestes te