1.291 resultados encontrados para relatei. decido. trata - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Itupiranga/PA, 04 de abril de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular da Vara única da Comarca de Itupiranga/PA. PROCESSO Nº 0000995-54.2012.8.14.0025 AÇÃO DE GUARDA REQUERENTE: VALDIR ALVES MOTA ADVOGADO: ANTONIO MARRUAZ DA SILVA OAB/PA 8016 REQUERIDO: JANAÍNA SOUSA LEITE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de guarda, ajuizada por VALDIR ALVES MOTA, em favor da menor EVYLEN VI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7294/2022 - Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Serve a presente como MANDADO. Itupiranga/PA, 01 de dezembro de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Itupiranga PROCESSO Nº 0000323-70.2017.8.14.0025 ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de inventário movida por WEMILLY VICTORIA FURTADO DA SILVA e ANNA BEATRIZ FURTADO DA SILVA, representadas por ALICE DE JESUS
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 62 115 Jorcelino Mendes da Silva (OAB 1526/AL) Comarca de Maribondo Termo de Pindoba - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MARIBONDO JUÍZO DE DIREITO DA TERMO DE PINDOBA JUIZ(A) DE DIREITO MAURO BALDINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2009 ADV: CARLOS JORGE DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 feito, no entanto, quedou-se inerte (fls. 74/75). Vieram-me os autos conclusos. Relatei. DECIDO. Trata-se de ação de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente, conforme já relatado, demonstra desinteresse na continuidade do feito. Para que seja decretada a extinção do processo por abandono da causa devem estar configuradas as condições previstas no artigo 485, inciso III e § 1º, do CPC.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 724 prova dos rendimentos, despesas específicas. A parte promovida juntou comprovação de que tem outra filha, consoante certidão de fls. 46, o que não exclui o deve de prestar alimentos aos autores, especialmente pelo princípio da isonomia entre os filhos (art. 227, §6º, da CRFB). Diante do exposto, ratifico a liminar proferida e no mérito JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O P
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 750 ser mantidos, pelos mesmos fundamentos, considerando que a parte promovida não conseguiu demonstrar objetivamente quais suas despesas mensais e receitas regulares. Embora tenha demonstrado que possui outro filho menor e que este possui acompanhamento por questões de saúde, os gastos efetivamente realizados com esse segundo filho. Logo, mantenho a decisão de fls. 15/16. Int
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 ALENCAR, filha de VALDIR DOS SANTOS ALENCAR, o qual é falecido e foi indicado como genitor dos requerentes. Compulsando os autos, verifico que a Sr. Elizabete Pereira, representante legal dos requerentes que eram menores à época da propositura da ação, foi devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito (fl. 45), no entanto, manteve-se inerte, consoante certidão de fl. 47 dos autos. Instado a se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Relatei. DECIDO. Trata-se de ação busca e apreensão, na qual a parte autora, conforme já relatado, demonstra desinteresse na continuidade do feito. Para que seja decretada a extinção do processo por abandono da causa pelo autor devem estar configuradas as condições previstas no artigo 485, inciso III e § 1º, do CPC. Vejamos: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não pro
2008.03.99.052510-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE GETULIO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA COPI 2012125549 GETULIO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA 04.00.00017-1 1 Vr TAQUARITINGA/SP DECISÃO Manifestação da embargante para informar que o bem penhorado na execução fiscal em apenso nº 000171/2004 (VEÍCU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO (FLS 863/864) RELATEI DECIDO TRATA-SE DE CASO COMPLEXO, ONDE A ACU SA DA FOI PRESA COM DEMAIS CORREUS NA OPERACAO ESFACELA, POR SUPOS T AMENTE ESTAREM LIGADOS A ASSOCIACAO CRIMINOSA PCC, ARQUITETANDO D ELITOS NA REGIAO OCORRE QUE DADA A ALTA PERICULOSIDADE DA ACUSA D A, ESTE JUIZO ENTENDEU POR BEM ADOTAR A TRA