Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 SANTANA LIMA. Compulsando os autos, verifico que a parte requerente foi devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito (fls. 28/29), no entanto manteve-se inerte, consoante certidão de fl. 30 dos autos. Considerando que a parte demandada havia apresentado contestação nos autos, este Juízo determinou a intimação do requerido para manifestar-se nos termos do art. 485, § 6º, do CPC. Certidão à f

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 A penhora online realizada restou infrutífera (fls. 58/59). O exequente foi instado a se manifestar (60/61), contudo quedou-se inerte (fl. 62). Em despacho exarado à fl. 63, este juízo determinou a intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Em que pese tenha sido concedida carga rápida do presente feito ao exequente, consoante se depreende do

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.99.052510-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE GETULIO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA COPI 2012125549 GETULIO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA 04.00.00017-1 1 Vr TAQUARITINGA/SP DECISÃO Manifestação da embargante para informar que o bem penhorado na execução fiscal em apenso nº 000171/2004 (VEÍCU

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 Vistos etc. Trata-se de ação de busca e apreensão, partes devidamente qualificadas nos autos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora foi intimada para dar prosseguimento da demanda, indicando o endereço atualizado da parte requerida, no entanto, quedou-se inerte (fls. 37/38). Vieram-me os autos conclusos. Relatei. DECIDO. Trata-se de ação de busca e apreensão, na qual a parte autora, confo

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 919 ou sem resposta, o que deverá ser certificado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará (art. 1.010, § 3º do CPC); 3 -INTIME-SE. Cumpra-se. Belém, 06 de agosto, de 2020. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00472980620148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO CEZAR

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2550 Artigo 1º, da Lei de Introdução ao Código Penal Brasileiro, o qual descreve o que deve ser considerado crime. Relatei. Decido. Trata-se de procedimento para apurar prática de consumo de entorpecentes descrito no Artigo 28, da Lei nº 11.343/2006, no qual o Ministério Público entendeu ser atípica a conduta, conforme parecer exarado nos autos. O suposto autor do fato foi encontrado de posse de um

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2447 Artigo 1º, da Lei de Introdução ao Código Penal Brasileiro, o qual descreve o que deve ser considerado crime. Relatei. Decido. Trata-se de procedimento para apurar prática de consumo de entorpecentes descrito no Artigo 28, da Lei nº 11.343/2006, no qual o Ministério Público entendeu ser atípica a conduta, conforme parecer exarado nos autos. O suposto autor do fato foi encontrado de posse de um

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7528/2023 - Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 379 MAGALHÃES MAGNO, qualificado nos autos, como incurso nas sanções punitivas do art. 330 do Código Penal brasileiro. A denúncia, datada de 02/04/2018, acompanhou o inquérito policial em anexo instaurado por portaria. A denúncia foi recebida em 04/03/2020 (fl. 25). Audiência de instrução e julgamento às fls. 25, onde se ouviram a testemunha e o acusado. Em Alegações finais, o Ministério P�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 31 Pelo exposto, reconheço o ABANDONO PROCESSUAL e julgo extinto o feito sem resolução do mérito com base no art. 485, III, do CPC. Custas pelo exequente. Sem honorários. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. ANDARAÍ/BA, 23 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AN

Publicações Judiciais I ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.12.005476-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JOSE JOAQUIM FERREIRA DE MEDEIROS SP025740 JOSE ANTONIO ELIAS e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00054764020134036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Manifestação de fls. 297/305(v) para requerer o desapensamento e a remessa dos autos da execuç