9 resultados encontrados para relato. decido. da prisao preventiva - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COM PARECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA A RROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECA CAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTES EM OUT RAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRI MENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 SSENTA) DIAS ENCAMINHE A ESTE JUIZO A SINDICANCIA N 2017.02.18780 -COR PM SOBRE O CRIME SUPRACITADO. APOS OS PRAZOS ASSINALADOS, CO M OU SEM CUMPRIMENTO, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. FACE AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA E CONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 MINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DESTA C OMARCA, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, SR . DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA , COMIGO SECRETARIO DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADO; PRESENTE O DR. JOAO TELES DE MOURA NETO, PROMOTOR DE JUSTICA, PRESENTE O ACUSADO GILBERTO PINTO DA SILVA, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR, DR. EDILVAN DA SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 RUCAO PRELIMINAR. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RES IDA EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ADOTANDO-SE A PROVIDENCIA INDICADA NA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. CIENTI FIQUEM-SE AS PARTES DO LAUDO DE F. 76/82. PROCEDA-SE O RECOLHIMEN TO DA CARTA PRECATORIA CITATORIA, INFORMANDO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : SAUDE PUBLICA : BRENDON THIAGO FERNANDES MARQUES TATIANY TOME DA SILVA ADV IND : 36575 GO - LUCIANA FERREIRA DA SILVA 31574 GO - ANGELMA AGUSTO DE OLIVEIRA DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. DA PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA TATIANY TOME DA SILVA ANALISANDO OS AUTOS, TENHO QUE AS MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 108690-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MURUSSI ALLEGRETTI VITIMA : SILVIA APARECIDA BARCELOS MURUSSI FRIZON DESPACHO : AUTOS N: 201801086901 ACUSADO: LUCAS MURUSSI ALLEGRETTI NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 FERTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS F. 167/168. INSTADO, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA SUSPENSAO DO FEITO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO GUILHERME (F. 195). E O SUCINTO RELATO. DECIDO. DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO GUIL HERME A PRISAO PREVENTIVA CONSTITUI MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR C ONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS DO FUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 EU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (F. 183). E O SUCINTO RELATO. DECIDO. DA PRISAO PREVENTIVA A PRISAO PREVENTIVA CONSTITU I MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISI TOS DO FUMUS BONI IURIS (FUMUS COMISSI DELICTI) E DO PERICULUM IN MORA (PERICULUM LIBERTATIS). DE ACORDO COM O ARTIGO 312 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE HAJA PROVA DA E