5 resultados encontrados para relato. decido. embora despiciendo lembrar - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DESPACHO : VISTOS ETC , REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE MARCO DE 2018, AS 09:30 HORAS INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR ( E XCETO AS JA OUVIDAS OU DISPENSADAS ), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIF ICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 2017 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124408-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO GUIMARAES DE ARAUJO VITIMA : JUCIARA OLIVEIRA FEITOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701244084 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NO DE SENTRANHAMENTO DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 78-80, DEVENDO ESTE SER SUBSTITUIDO POR COPIA E CERTIFICAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 OTA, CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO O MESMO, PELO LEVANT ADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A EXORDIAL ACUSATORIA AT ENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QU AIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS M OTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 REQUERENTE : TAYSE DE OLIVEIRA BILIO DESPACHO : PROCESSO N 201702079460 VISTOS E ETC,. TAYSE DE OLIVEIRA BILIO, J A QUALIFICADO, TERIA, EM TESE, DESCUMPRIDO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS EM FAVOR DE LUIZ CARLOS BILIO JUNIOR, TAMBEM JA QUALIF ICADA. CONFORME PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA ACOSTADO, FORA NOTICI ADO QUE O ACUSADO TEM DESCUMPRIDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFER