Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2019/6343000198 DECISÃO JEF - 7 0000451-22.2019.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6343002262 AUTOR: LUCIVANIA FERREIRA DA SILVA (SP373405 - FRANCISCA CLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia restabelecimento de benefício por incapacidade. É o breve relato. Decido. Trata-se de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2154 Processo nº: 8115760-08.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: TIAGO MARTINS COSTA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PHD DO BRASIL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pelo acionante em face dos despachos de

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2883 COMARCA DE BONITO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BONITO Número do processo: 0800094-04.2020.8.14.0080 Participação: EXEQUENTE Nome: MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO Participação: ADVOGADO Nome: MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO OAB: 7145PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA COMARCA DE BONITO Fórum Pretora Izabel Correa, Av. C

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 4116 Foram juntados os documentos de fls. 12/24. À fl.41 dos autos, consta a petição de manifestação de desistência da ação por parte do Requerente. Vieram os autos conclusos. É o relato. Decido. Trata-se de AÇ¿O DE BUSCA E APREENS¿O BANCO VOLVO SA em face de RODOVIÁRIO VILACA LTDA O Novo Código de Processo Civil Brasileiro, em seu art. 17, estabelece que ¿para postular em juízo é necessári

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1200 Juiz de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital. Número do processo: 0848797-79.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: GHAZALE, CASTRO & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA OAB: 45861/DF Participação: ADVOGADO Nome: PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO OAB: 63830/DF Participação: REQUERIDO Nome: RANIRSON CABRAL DA S

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 3314 COMARCA DE BONITO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BONITO Número do processo: 0800010-03.2020.8.14.0080 Participação: EXEQUENTE Nome: WILLIANA MAYARA DA SILVA NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: WILLIANA MAYARA DA SILVA NASCIMENTO OAB: 21362/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ Processo n. 0800010-03.2020.8.14.0080 – Ação Execução Exequente: WILLIANA MAYARA DA SILVA NASCIMENTO

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 2186 CYNTHIA B. ZANLOCHI VIEIRA Juíza de Direito da Comarca de Bonito Número do processo: 0800094-04.2020.8.14.0080 Participação: EXEQUENTE Nome: MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO Participação: ADVOGADO Nome: MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO OAB: 7145PA/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA COMARCA DE BONITO Fórum Pretora Izabel

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1191 Número do processo: 0860719-20.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: VILELA E IBANEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO SANTANA BATISTA OAB: 30181/PA Participação: EXECUTADO Nome: MICHELY ELAYNE DIAS DE SOUZA SENTENÇA Vistos. Vilela e Batista Sociedade de Advogados requereu Cumprimento de Sentença em face de Michely Elayne Dias de Souza. Em suma, o demandante

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2522 Éo breve relato. DECIDO. Trata-se de Ação Ordinária em que é parte o INSS, atraindo, dessa forma, a competência da Justiça Federal. O INSS possui natureza de autarquia federal, possuindo exclusividade de foro na Justiça Federal, consoante a disposição prevista no art. 109, inciso I, da Constituição Federal/88: Art. 109 - Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1853 Em razão disto, arbitro os danos morais em R$- 1.000,00 (mil reais), valor que entendo suficiente para reparar o dano sofrido pelo autor. Em que pese a ocorrência do dano, a sua quantificação deve ser arbitrada com as cautelas devidas e com a indispensável proporcionalidade e razoabilidade, a fim de evitar o enriquecimento indevido. DISPOSITIVO Diante do constante na fundamentação, confirmo a t