3.368 resultados encontrados para relato. decido. trata - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 2617 Em despacho de ID 5681198 foi ordenada a expedição de ofício ao banco indicado para informar sobre a existência de valores pertencentes ao falecido. Em resposta, acostada em ID 12901444, o Banco do Brasil informou inexistência de valores. Em resposta, acostada em ID 13503244, a instituição financeira apontou a existência de valor irrisório disponível sob titularidade do extinto Alonso
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2226 É o relato. DECIDO. Trata-se de pedido de alvará judicial para que este juízo autorize o levantamento de valores retidos em nome da falecida m¿e dos autores. Contudo, conforme busca de valores junto ao sistema BACENJUD, n¿o existem montantes deixado pela falecida. Como se vê, n¿o há valor a ser levantado. Desta feita, n¿o resta outra alternativa a este juízo a n¿o ser o n¿o acolhimento
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1187 SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0849033-31.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: TATTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ROBERTO ROMAO OAB: 209551/SP Participação: EXECUTADO Nome: NIELSON DA SILVA ASSUNCAO SENTENÇA Vistos. Tattini Sociedade de Advogados requereu Cumprimento de Sentença em face de Nielson da Silva
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 5155 Em petição derradeira do exequente de fls. 14, este solicita a desistência e, consequentemente, a extinção da presente ação, sem resolução de mérito (artigo 485, VIII, do CPC), sem ônus às partes, considerando o disposto no artigo 1.º, IV, da Lei Estadual n.º 8.870/2019. Vieram os autos conclusos. É O RELATO. DECIDO. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, na qual no curso do feito a parte exequ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1356 0012082-31.2016.8.14.0301. No despacho inaugural, o Juízo determinou que o autor esclarecesse se a ação se tratava de cumprimento de sentença definitivo ou provisório. Em manifestação, o demandante informou que se tratava de cumprimento definitivo e informou que havia apresentado o pedido de cumprimento de sentença nos autos principais. É o relato. Decido. Trata-se de pedido de cumprimento de s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 3533 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ - JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800369-49.2021.8.14.0069 Assunto: [Registro de Óbito após prazo legal] Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Autor (a): REQUERENTE: LUCINEIDE CUSTODIO
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 941 168 nada fosse requerido, conforme certidão às fls. 25. Breve relato. Decido. Trata-se, no caso vertente, de abandono da causa pela parte autora, medida que autoriza o julgador a extinguir o processo de ofício, conforme dispõe o art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. O Código de Ritos, para tanto, prevê a necessidade de se observar um requisito intrínseco ao decret
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1048 185 Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: MARIA DO CARMO SOUZA - Vistos, etc MARIA DO CARMO SOUZA, ingressou, através da Defensoria Pública, com ação de Retificação de Registro Civil de Casamento, conforme inicial de fls. 01/04. Determinada a juntada de documento (fls.13), visando a instrução processual, restou prejudicada a intimação da a
Publicação: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4755 365 atribuindose efeito devolutivo, fulcro nos arts. 41, § 2º, 42 e 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte adversa para resposta em 10 dias. Expirado o prazo, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. Corumbá, 21 de junho de 2021. Luiza Vieira Sá de Figueiredo, Juíza em substituição legal. Processo 0802849-77.2020.8.12.0008 - Proce
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3120 homologação e extinção do feito com expedição de RPV. ÉO RELATO. DECIDO. Trata-se de execução de título judicial em que as partes celebraram acordo, consistente no montante integral de R$ 3.600,00 em benefício da parte Exequente. Pois assim, tratando-se de partes maiores e capazes e sem prejuízo a terceiros, de se impor a Homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO