Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1761 Silva Junior (OAB: 258349/SP) (Fls: 238) 109 - 0608743-10.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Jose Neves Rocha - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Rab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1360 (Procurador) (Fls: 239) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) (Fls: 239) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) (Fls: 239) 154 - 0010071-21.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Aliende Ribeiro - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 704 26 - 0269143-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Valdonei de Souza - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco de Oliveira E Silva Junior (OAB: 117850/ SP) - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschk

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 724 JORGE DURAN GONCALEZ (OAB: 137783/SP) (Fls: 8) 9 - 0005547-09.2010.8.26.0604 - Reexame Necessário - Sumaré - Relator Pires de Araújo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Henrique Ribeiro Falivene de Sousa e outro - Interessado: Prefeitor Municipal de Sumaré - Advogado: MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB: 153137/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 877 (OAB: 182250/SP) 990.10.167801-2/50000 - Agravo Regimental - Presidente Venceslau - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Yoshiteru Tase Me - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 884 (OAB: 214880/SP) - Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 241272/SP) - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) 994.08.151985-6 (0827232.5/7-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Madeireira Nunes Ltda - Apelado: Milton Nunes - Apelado: Alzira Boral Nunes - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 659 994.09.008183-3 (0893939.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Francisco Vicente Rossi Apelante: Valter Soares de Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) 994.09.009645-8 (0895453.5/8-00) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 978 55 - 0017395-56.2009.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Pires de Araújo - Apte/Apdo: Edmur Valarini - Apdo/ Apte: Prefeitura Municipal de Birigui - Apdo/Apte: Fundação Municipal de Ensino de Biriguí - Fumdeb - Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) (Fls: 08) - Advogada: LUCIANE RODRIGUES GRANADO VASQUES (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1370 Eugenio Augusto Franco Montoro (OAB: 134308/SP) - Advogado: Fernando Cordeiro da Luz (OAB: 138158/SP) - Advogado: Paulo Henrique Abujabra Peixoto (OAB: 143514/SP) 11 - 0002940-72.2011.8.26.0156/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cruzeiro - Relator Aliende Ribeiro - Embargte: Daniel Januncio Alves (Justiça Gratui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 863 990.10.429692-7 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Relator Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Leonor G. Savio e Cia Ltda - Epp - Advogado: Francisco Bento (OAB: 67093/SP) 990.10.429973-0 - Agravo de Instrumento - Macatuba - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Fazenda do Estado de São Pa